Epic Games volta a brigar com Apple devido a 'monopólio' no iOS

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A Epic Games apresentou nesta quinta-feira (20) um recurso e voltou para estender a batalha judicial contra a Apple no caso da App Store. Entre outras coisas, o processo original acusava a Apple de praticar monopólio na venda e distribuição de aplicativos em dispositivos com iOS.

O pedido de recurso por parte da Epic Games aconteceu em setembro, logo que a sentença foi divulgada, mas apenas agora o texto do apelo foi submetido. A apelação sugere que, caso não seja revertida, a sentença pode ser prejudicias às políticas antitruste.

Sentença ambígua

O caso transitou na corte por mais de uma ano foi encerrado em setembro de 2021, obrigando a Apple a suspender algumas restrições para pagamentos dentro de aplicativos rodando no iOS.  Entretanto, a Juíza Gonzales Rogers entendeu que, considerada isoladamente, a distribuição de aplicativos exclusivamente via App Store não configura monopólio por uma tecnicalidade.

"As evidências de fato sugerem que a Apple esteja beirando o poder de mercado substancial, ou poder de monopólio, com sua fatia do mercado. [A] Apple só foi salva por sua fatia de mercado não ser maior".

Texto da apelação deve fechar o cerco

A Juíza ainda afirmou que, como a Epic Games focou na exclusividade de distribuição de aplicativos e não na fatia abarcada do mercado de jogos mobile, a sentença da acusação de monopólio foi favorável à Apple.

Por conta do processo, Fortnite só está acessível no iOS via serviços de streaming de jogosPor conta do processo, Fortnite só está acessível no iOS via serviços de streaming de jogosFonte:  Epic Games 

Por considerar a sentença insuficiente, a Epic Games não voltou a publicar Fortnite na App Store e imediatamente abriu recurso. Ao que tudo indica, a apelação deve retificar a redação com aberturas legais do processo original, além de explicitar que a" conduta da Apple é precisamente o que a lei antitruste proíbe".

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