Aprenda como abrir uma reclamação no Procon Online

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Não é raro que consumidores se sintam lesados durante a compra de um produto ou aquisição de serviços. Embora esses casos fiquem em evidência em grandes eventos do varejo, como na Black Friday e no Dia do Consumidor, eles são frequentes durante todo o ano. Todavia, quando ocorre a violação de direitos por parte da empresa ou loja responsável pela venda, muitos compradores não sabem como proceder.

Antes de aprender como proteger os seus direitos, é preciso conhecê-los. Em uma matéria anterior, abordamos alguns exemplos voltados para compras online, mas é sempre recomendado a leitura do próprio Código de Defesa do Consumidor (ou CDC, para os mais íntimos). Uma vez conhecidos os seus direitos e confirmada a violação, você pode acionar o Procon, o órgão de defesa do consumidor.

Como usar o Procon Online

O órgão, cuja atuação é regida pelas unidades estatais, possui atendimento presencial e online — o que é especialmente útil neste cenário pandêmico e de isolamento. A seguir, confira como entrar em contato com o Procon de cada estado:

Acre: Além do atendimento presencial, o Procon-AC ainda conta com um site. Ao acessá-lo, clique na opção “Atendimento”. Também é disponibilizado o telefone (68) 3223-7000 e o e-mail para contato procon.acre@ac.gov.br;

Alagoas: Em Alagoas, é possível realizar uma reclamação online através do site, ou ainda presencialmente, nos endereços informados no link;

Amapá: Ao acessar o site do Procon-AP, você pode registrar a sua denúncia no “Fale Conosco”, que também recebe dúvidas e reclamações;

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Amazonas: Caso você more no Amazonas, é possível entrar em contato pelo WhatsApp através do número (92) 98842-3030. O órgão também disponibiliza formulário do Google a ser preenchido online. Se preferir fazer uma denúncia presencial, basta se direcionar aos endereços listados no site;

Bahia: Para os moradores da Bahia, também há a opção de preencher um formulário online, além de entrar em contato por e-mail (denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br). Caso não queira ou não consiga registrar a sua demanda por esses dois meios, você ainda pode fazê-lo utilizando o aplicativo Procon BA Mobile;

Ceará: As denúncias no Ceará podem ser feitas no site do Sindec, onde também são disponibilizadas atualizações de reclamações presenciais;

Distrito Federal: O Procon-DF, assim como órgãos anteriores, conta com um site — que, a exemplo do Ceará, possui atualizações de demandas realizadas presencialmente;

Espírito Santo: Se você morar no Espírito Santo e pretende registrar uma violação de direitos, basta entrar no site do órgão local e acessar a seção de atendimento online ou preencher um formulário disponível na internet;

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Goiás: Para realizar sua denúncia no Procon-GO, que pode inclusive ser feita anonimamente, basta acessar o site do órgão;

Maranhão: Aqui, é possível registrar seu caso pelo site, ou ainda agendar um atendimento presencial online nas unidades listadas no link;

Mato Grosso: O Procon-MT informa, através de seu página na internet, que o consumidor precisa entrar no Portal do Consumidor para realizar sua solicitação online;

Mato Grosso do Sul: A mesma coisa não ocorre no Mato Grosso do Sul, que permite o registro através de um formulário;

Minas Gerais: Os consumidores mineiros podem acessar o site do Procon-MG e preencher o formulário online, registrando assim a sua solicitação;

Pará: O Procon-PA recebe denúncias e reclamações via WhatsApp, através do número (91) 99230-0151 ou ainda pelo e-mail atendeprocon01@procon.pa.gov.br;

Paraíba: Na Paraíba, por sua vez, é possível enviar solicitações através de formulário online ou por WhatsApp: (83) 98618-833;

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Paraná: Assim como o órgão anterior, o Procon-PR também conta com um formulário online;

Pernambuco: Em Pernambuco, é possível entrar em contato via WhatsApp, através do número (81) 3181-7000 ou ainda pelo e-mail denuncia@procon.pe.gov.br;

Piauí: Aqui, o atendimento também ocorre pelo WhatsApp nos números: (86) 9 8162-8247, (86) 9 8190-7983, (86) 9 8195-5177 e (86) 9 8122-4746 ou pelo e-mail atendimentoprocon@mppi.mp.br;

Rio de Janeiro: O Procon-RJ registra as reclamações através do página online e realiza agendamentos pelo WhatsApp de número (21) 99374-1505;

Rio Grande do Norte: O Procon-RN orienta que os consumidores façam suas reclamações através do Portal do Consumidor;

Rio Grande do Sul: Aqui, é possível acessar o atendimento online através do site do órgão, na seção “Serviços e informações”;

Rondônia: Em Rondônia, o consumidor pode registrar seu caso na plataforma de denúncias, disponível no site do Procon-RO;

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Roraima: O Procon-RR, por sua vez, recebe denúncias via WhatsApp e ligação, através do número (95) 98401-9465;

Santa Catarina: Em Santa Catarina, é possível registrar sua demanda no cadastro de reclamações ou via Portal do Consumidor;

São Paulo: Os consumidores paulistas podem acessar o canal de atendimento virtual para enviar sua solicitação ao Procon-SP, o que requer um cadastro feito no primeiro acesso;

Sergipe: Em Sergipe, a população pode registrar reclamações ao Procon-SE ao acessar o site, na seção “Reclamação online”;

Tocantins: O Procon-TO também disponibiliza um canal  para reclamações online. Após acessá-lo, basta preencher o formulário com as informações solicitadas.

Portal do Consumidor

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Comentamos que, em alguns estados, os consumidores devem registrar suas denúncias no Portal do Consumidor. De modo geral, trata-se de um serviço do governo federal que serve como intermediador entre o usuário e empresas parceiras. Esse meio, contudo, fica restrito às empresas cadastradas.

Assim, antes de formalizar o problema, verifique se o seu caso se aplica ao Portal do Consumidor. Uma vez registrada a reclamação, o usuário tem 10 dias para receber uma resposta e 20 dias para classificar e informar se o problema foi ou não solucionado.

De acordo com informações do próprio serviço, é recomendável que você primeiramente busque uma solução no portal e, caso isso não seja suficiente, procure pelo Procon do seu estado em seguida.

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