Instagram recebe multa de €405 milhões por uso de dados infantis

O Instagram foi condenado pelos reguladores de privacidade da União Europeia a pagar uma multa de € 405 milhões (cerca de R$ 2 bilhões). A punição está relacionada à forma como a plataforma lida com os dados das crianças, o que já é motivo de reclamação há um bom tempo.

A penalidade é para uma violação do Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE (GDPR). Os dois pontos principais desse caso são o processamento de dados de crianças para contas comerciais e um sistema de registro de usuários do Instagram que poderia definir contas de usuários infantis como “públicas” por padrão. Essa é a maior multa que a Meta, responsável pelo Instagram, já recebeu do GDPR até o momento.

Crédito: Reprodução | Shutterstock.Fonte:  Shutterstock 

Aparentemente, o valor da multa foi vazado através do portal Politico, sem grandes detalhes sobre a decisão. As informações ainda não foram publicadas nos sites da Comissão de Proteção de Dados da Irlanda (DPC) e do Conselho Europeu de Proteção de Dados (EDPB).

O que sabemos é que o Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE (GDPR) tem regras bastante rígidas relacionadas a privacidade. Isso se intensifica quando falamos da proteção das informações de crianças e da garantia de que os serviços direcionados a elas estejam de acordo com os princípios de transparência e responsabilidade. Outra grande rede social que está sendo investigada pelo seu manuseio de dados infantis é o TikTok, por exemplo.

A decisão final e detalhes do debate ocorrido para chegar na multa aplicada ao Instagram serão divulgados oficialmente na próxima semana.