A prefeitura de São Paulo anunciou hoje (08) duas novidades que podem significar finalmente o credenciamento do Uber para funcionar na cidade: uma nova categoria de transporte chamada informalmente de “táxi preto”, que poderá funcionar apenas através de aplicativos, e 5 mil novos alvarás que irão se somar aos atuais 33 mil taxistas legais que operam na capital.
A empresa emitiu uma nota afirmando não serem uma empresa de táxi e, portanto, não se encaixam na categoria de transporte individual público.
O que isso significa? Que caso seja interessante, o Uber pode também se candidatar a essas vagas e funcionar como um serviço legalizado em São Paulo. Porém, os alvarás serão sorteados pela Caixa Econômica Federal e os motoristas concorrentes devem ter o registro Condutax, uma permissão da Prefeitura de São Paulo para o exercício da função de taxista.
Uber deixado de fora
Isso deve complicar bastante a vida do Uber caso eles tentem esse meio para funcionar de modo regularizado. A empresa emitiu uma nota afirmando não serem uma empresa de táxi e, portanto, não se encaixam na categoria de transporte individual público. Além disso, as vagas liberadas pela Prefeitura devem dar preferência para segundos motoristas, aqueles que dirigem o táxi cujo alvará pertence a outra pessoa.
A tarifa poderá ser apenas 25% maior que a do taxi comum e deverá ser cobrada através do app, sem o uso de taxímetro.
No fim das contas, é como se 5 mil novas vagas de táxi estivessem sendo abertas e elas poderão se encaixar na categoria anterior, normal, ou na nova, o “táxi preto”, que só poderá funcionar através de um aplicativo, sem poder transitar pelas ruas em busca de passageiros comuns.
Regras e mais regras
Além disso, uma série de regras devem ser atendidas pelos “táxis pretos” para poderem trabalhar nas ruas de São Paulo: os veículos deverão ser, obviamente, pretos; ter quatro portas; ar condicionado e menos de cinco anos rodando. A tarifa poderá ser apenas 25% maior que a do taxi comum e deverá ser cobrada através do app, sem o uso de taxímetro.
Desse modo, ainda fica bastante distante a legalização real do Uber, que dificilmente vai conseguir (ou querer) se encaixar nesses padrões impostos pela Prefeitura. Com mais 5 mil novos carros rodando pelas ruas de São Paulo, fica apenas uma certeza: essa história ainda está longe de ter um final.
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