Justiça notifica operadoras para falar sobre o fim da 'velocidade reduzida'

A extinção da chamada “velocidade reduzida” por parte das operadoras está dando o que falar. A medida, já colocada em prática por várias empresas do setor, prevê o corte da conectividade com a internet caso o limite do plano (pré ou pós-pago) contratado seja atingido. O objetivo principal da ação é acabar com o estigma de que o serviço das operadoras é lento.

Porém, a medida não agradou nem um pouco os consumidores, que viram a “internet infinita” ir para o ralo. Por causa do descontentamento, o Ministério da Justiça e o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) resolveram se mexer e notificaram as empresas do segmento para prestar mais esclarecimento sobre a ação. Claro, Oi TIM e Vivo foram avisadas e devem oferecer uma justificativa dentro do prazo de dez dias.

Passaram a perna?

Com isso, o Ministério da Justiça e o DPDC esperam esclarecer quais são os verdadeiros objetivos das operadoras e deixar claro que elas não estão “passando a perna” nos consumidores. Afinal, dependendo da forma que você encare a situação, a impressão que fica é que realmente fomos enganados. O grande problema, talvez, seja o fato de os brasileiros terem se contentado com a “velocidade reduzida”, algo que não aconteceu nos Estados Unidos, por exemplo.

Lá, quando o limite contratado é atingido, o consumidor é avisado, sua internet é cortada e ele tem a opção de adquirir um novo pacote de dados. A intenção é fazer exatamente o mesmo aqui, seguindo, evidentemente, as regras que regem a telefonia em nosso país.

Anatel aprova

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprova a medida e permite que as operadoras alterem a forma de cobrança de seus serviços. Entretanto, a instituição alerta que um princípio básico dessa relação deve ser respeitado: qualquer mudança deve ser avisada com pelo menos 30 dias de antecedência.

"A Anatel não colocará nenhum entrave à cobrança no caso do excedente da franquia. O futuro da receita do setor é o tráfego de dados e é um movimento natural que a gente passe a ver cobrança desse serviço, sob pena de não haver recursos para investimento na rede. Toda a vez que o consumidor tinha a redução de velocidade no fim da franquia passava por uma falsa percepção de que o problema era na qualidade da rede", disse Elisa Peixoto, superintendente de relações com os consumidores da Anatel.

.....

Qual é a sua opinião sobre esse assunto polêmico? Concorda com a medida adotada pelas operadoras de bloquear o acesso à internet caso o limite da franquia seja atingido? Ou acha que a ação tira algo que já se transformou em um “direito dos consumidores”?