De acordo com relatório divulgado na semana passada pelo International Business Times, a Microsoft “estoca” cerca de US$ 92,9 bilhões de seus lucros fora dos EUA para que o pagamento de impostos seja evitado. Em torno de US$ 30 bilhões teriam sido economizados. A justificativa usada pela empresa ao armazenamento do montante fora dos domínios estadunidenses é o fato de que o dinheiro arrecadado acaba sendo gerado por unidades não americanas da companhia.
“As taxas resultantes da Microsoft se devem à natureza de seus próprios negócios, que exigem operação e investimentos a nível global para que continuemos crescendo. Em nossas condições, seguimos o que estabelece a lei. Mas não significa que não podemos melhorar nossas regras – pelo contrário, imaginamos que isso pode e deve ser feito”, comenta William Sample, vice-presidente do setor de taxas de mercados internacionais da Microsoft.
O dinheiro resultante dos ganhos às custas de sedes não americanas da empresa estaria sendo investido em unidades locais da Microsoft. Especialistas, porém, discordam do argumento usado pela companhia, sugerindo que o armazenamento de dinheiro em países fora dos EUA tem o objetivo de evitar gastos com impostos cobrados por instituições norte-americanas.
Os direitos de lucro pela propriedade intelectual gerado, por exemplo, ficam no exterior, enquanto pesquisas de desenvolvimento permanecem em curso nos EUA. A finalidade de se manter centros dedicados à geração e proteção de propriedade intelectual consiste no fato de que, uma vez desenvolvidas, novas tecnologias de software podem ser vendidas.
Em julho deste ano, Barack Obama disse que grandes empresas de tecnologia têm adotado uma prática contrária à “economia patriotista” ao buscar outros mercados para investimento e armazenamento de seus ganhos. “Um pequeno grupo em contínuo crescimento está deixando o país para não pagar taxas. Não me importo se isso é legal; é errado”, disse o presidente.
Uma prática comum
A Microsoft não é a única empresa que faz uso de “paraísos fiscais”. Conforme afirma publicação feita pelo Citzens for Tax Justice (CTJ), o conglomerado de empresas que se isenta da cobrança de certas taxas chegou a economizar cerca de US$ 550 bilhões.
A Apple, em setembro, disse ter US$ 137,7 bilhões em contas estrangeiras. A Cisco teria US$ 48 bilhões, a HP US$ 38 bilhões e a Google em torno de US$ 39 bilhões, por exemplo. “Oito empresas são particularmente agressivas [nesta prática]; cada uma delas aumentou seus investimentos em mais de US$ 5 bilhões no ano passado. Algumas delas são a Apple, Microsoft, IBM, Google e Cisco”, afirma o CTJ.
“Em nossa visão, as normas fiscais dos Estados Unidos da América estão desatualizadas e não são compatíveis com os sistemas de competitividade atuais de fiscalização de nossos principais parceiros comerciais. Essas regras, muitas vezes, não oferecem condições para que grandes investimentos sejam feitos nos EUA”, conclui Bill Sample.
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