Sem escolha, cidadão vai entregar dados pessoais no metrô de São Paulo

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A Via Quatro, concessionária da linha amarela do metrô de São Paulo, instalou portas interativas digitais há poucas semanas nas estações Luz, Pinheiros e Paulista. Essa notícia já não é nova, contudo, o pessoal da Citylab foi além para entender essa história de reconhecimento facial.

Em abril, era comentado que a novidade poderia contabilizar o número de pessoas que passam em frente às telas — ainda que a mesma pessoa transite por ali mais de uma vez — e saber se o usuário prestou atenção no que está sendo exibido. As máquinas ainda distinguem as expressões faciais e as reações ao conteúdo institucional e pago. Tudo isso é real e realizado por sensores, telas e tecnologia de reconhecimento facial.

O metrô de São Paulo lê os rostos de passageiros, identifica emoções e vende publicidade

Segundo a Via Quatro, a ação é um "modelo inédito de interatividade com o público, as portas digitais interativas são um recurso visual tecnológico, que visa incrementar a comunicação com o passageiro, por meio de transmissão de campanhas de orientação, mensagens de prestação de serviço e anúncios publicitários. Sua tecnologia é formada por uma lente com sensor que reconhece a presença humana e identifica a quantidade de pessoas que passam e olham para tela. Basicamente os dados gerados são identificação de expressão de emoção (raiva, alegria, neutralidade) e características gerais que podem indicar se é um rosto feminino ou masculino".

Ao CityLab, o presidente da Via Quatro, Harald Zwetkoff, disse que tudo é parte de um projeto experimental e que já existem duas empresas que vão utilizar as telas para propaganda: a LG, gigante sul-coreana da tecnologia, e a companhia farmacêutica Hypera Pharma.

Na entrevista, Harald ainda comentou que as telas "não realizam identificação pessoal dos passageiros" e que "a tecnologia não grava, armazena imagens ou verifica os dados de indivíduos".

Privacidade violada?

O que falta nessa história é o seguinte: comunicação clara. Por exemplo, a respostas que indiquem o que a Via Quatro faz para prevenir abusos? Qual o tipo de segurança que previne a possibilidade das telas e portas serem hackeadas — para armazenar e captar até outros dados?

O Citylab conversou com o coordenador do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Rafael Zannata, que comentou o seguinte: "Dados confidenciais (raça, sexo ou orientação sexual de uma pessoa) devem ser tratados com cuidado extra. Na legislação europeia, por exemplo, coletar informações sensíveis é proibido de antemão. Você só pode fazê-lo se cumprir uma série de condições", acrescenta.

Infelizmente, ainda não há legislação no Brasil que fale especificamente sobre uso de dados pessoais

Infelizmente, ainda não há legislação no Brasil que fale especificamente sobre uso de dados pessoais de clientes/cidadãos. Há um projeto de lei pronto para ser votado sobre o caso — e ele busca essa regulmentação — contudo, há um lobby de empresas para que informações biométricas (reconhecimento facial) não sejam tratadas como dados sensíveis, nota Zanatta.

"Essa é a grande disputa do setor privado nesta fase final do projeto. Se eles tiverem sucesso, eles poderão coletar essas informações sem o consentimento ou sem um relatório de impacto sobre a privacidade", comenta o coordenador.

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