Procon-SP notifica WhatsApp, que pode ser multado em R$ 10 milhões

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Imagem: oasisamuel/Shutterstock
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Logo após o apagão nas plataformas do Facebook na segunda-feira (4), o Procon-SP emitiu, nesta terça (5), uma notificação ao aplicativo de mensagens WhatsApp. Além dos dois, o Instagram, que também é de propriedade da empresa de Mark Zuckerberg, também ficou fora do ar por mais de seis horas.

Em decorrência disso, usuários das plataformas, além de pequenas e médias empresas, podem ter sido afetados, avalia Fernando Capez, diretor do órgão de defesa do consumidor. “Somente em caso fortuito externo, que é um terremoto ou um evento muito forte, poderá isentar o WhatsApp de responsabilidade”, disse.

“O consumidor que se sentir prejudicado com a queda do sinal deverá aguardar as informações prestadas pelo WhatsApp ao Procon”, avaliou Capez. Segundo ele, as falhas internas “não eximem a responsabilidade da prestadora de serviço”. A multa por eventuais danos morais e materiais pode chegar a R$ 10,7 milhões, adiantou o órgão à Folha de S.Paulo.

O aplicativo de mensagens, que também possui uma versão para negócios chamada WhatsApp Business, deverá responder os motivos da indisponibilidade de funcionamento. A partir das respostas, o Procon deverá analisar as justificativas e decidir se prosseguirá com a multa, que também poderá ser recorrida pelo aplicativo.

Em nota ao TecMundo, o WhatsApp esclarece que "ainda não recebeu uma notificação formal do Procon-SP, mas  permanece à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos necessários." "O WhatsApp reconhece a importância do seu papel e a confiança depositada por empresas e pessoas no aplicativo. A empresa trabalhou com afinco para restaurar o serviço o mais rápido possível, o que aconteceu no mesmo dia", diz a nota.

Facebook se desculpa com usuários

O Facebook pediu desculpas aos usuários pelo inconveniente e restaurou os serviços ainda na noite de ontem. Segundo a empresa, o que aconteceu foi um erro de configuração em roteadores, mas que não colocou em risco os dados dos usuários.

“Nossas equipes de engenharia descobriram que as alterações de configuração nos roteadores de backbone que coordenam o tráfego de rede entre nossos data centers causaram problemas que interromperam a comunicação”, diz o comunicado.

Além das plataformas do Facebook, o tráfego na internet ficou instável em diversas outras. O Telegram sentiu um número massivo de usuários utilizando o seu serviço, enquanto o Twitter também sofreu com instabilidades.

Matéria atualizada em 5 de outubro de 2021, às 18:16, com o posicionamento do WhatsApp.

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