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Procon-SP notifica WhatsApp, que pode ser multado em R$ 10 milhões

De acordo com o órgão de defesa do consumidor, o WhatsApp só será isentado de responsabilidade se houver 'um terremoto'

Avatar do(a) autor(a): Wellington Arruda

schedule05/10/2021, às 14:39

Procon-SP notifica WhatsApp, que pode ser multado em R$ 10 milhõesFonte: Folha de S.Paulo

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Logo após o apagão nas plataformas do Facebook na segunda-feira (4), o Procon-SP emitiu, nesta terça (5), uma notificação ao aplicativo de mensagens WhatsApp. Além dos dois, o Instagram, que também é de propriedade da empresa de Mark Zuckerberg, também ficou fora do ar por mais de seis horas.

Em decorrência disso, usuários das plataformas, além de pequenas e médias empresas, podem ter sido afetados, avalia Fernando Capez, diretor do órgão de defesa do consumidor. “Somente em caso fortuito externo, que é um terremoto ou um evento muito forte, poderá isentar o WhatsApp de responsabilidade”, disse.

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“O consumidor que se sentir prejudicado com a queda do sinal deverá aguardar as informações prestadas pelo WhatsApp ao Procon”, avaliou Capez. Segundo ele, as falhas internas “não eximem a responsabilidade da prestadora de serviço”. A multa por eventuais danos morais e materiais pode chegar a R$ 10,7 milhões, adiantou o órgão à Folha de S.Paulo.

O aplicativo de mensagens, que também possui uma versão para negócios chamada WhatsApp Business, deverá responder os motivos da indisponibilidade de funcionamento. A partir das respostas, o Procon deverá analisar as justificativas e decidir se prosseguirá com a multa, que também poderá ser recorrida pelo aplicativo.

Em nota ao TecMundo, o WhatsApp esclarece que "ainda não recebeu uma notificação formal do Procon-SP, mas  permanece à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos necessários." "O WhatsApp reconhece a importância do seu papel e a confiança depositada por empresas e pessoas no aplicativo. A empresa trabalhou com afinco para restaurar o serviço o mais rápido possível, o que aconteceu no mesmo dia", diz a nota.

Facebook se desculpa com usuários

O Facebook pediu desculpas aos usuários pelo inconveniente e restaurou os serviços ainda na noite de ontem. Segundo a empresa, o que aconteceu foi um erro de configuração em roteadores, mas que não colocou em risco os dados dos usuários.

— WhatsApp (@WhatsApp) October 5, 2021

“Nossas equipes de engenharia descobriram que as alterações de configuração nos roteadores de backbone que coordenam o tráfego de rede entre nossos data centers causaram problemas que interromperam a comunicação”, diz o comunicado.

Além das plataformas do Facebook, o tráfego na internet ficou instável em diversas outras. O Telegram sentiu um número massivo de usuários utilizando o seu serviço, enquanto o Twitter também sofreu com instabilidades.

Matéria atualizada em 5 de outubro de 2021, às 18:16, com o posicionamento do WhatsApp.