Rússia pode forçar Apple a baixar taxa da App Store para 20%

Fedot Tumusov, membro da Câmara Baixa da Assembleia Federal da Rússia (Duma), apresentou uma proposta de lei que obrigaria a Apple a baixar a taxa das transações na App Store de 30% para 20%. Além disso, um terço desse valor deveria ser transferido para o governo, com o objetivo de criar um fundo para financiar o treinamento de cidadãos nas áreas de tecnologia.

Pressão sobre taxa de 30%

A proposta parece pegar carona na polêmica em torno da taxa sobre transações da loja de apps móveis da Maçã, que vem sendo criticada há anos por empresas e desenvolvedores independentes. Recentemente, a Epic Games desrespeitou as políticas da App Store propositalmente, com a intenção de levar o caso à justiça, e entrou com um processo judicial contra a Apple, que havia banido o Fortnite da loja.

Desenvolvedores reclamam da taxa de 30% da App Store.

Outras empresas que cobram taxa de 30% sobre transações em suas plataformas são a Google e a Valve. Supõe-se que o resultado do processo contra a Apple poderá influenciar essa porcentagem de cobrança mesmo para as companhias que nunca haviam sido criticadas pela prática.

Outro fato que pode ter contribuído para a proposta de Tumusov foi uma briga recente entre a Apple e a Kaspersky: a autoridade antitruste da Rússia entendeu que a Maçã ultrapassou os limites de controle da App Store ao bloquear um aplicativo feito pela companhia de segurança digital para controlar o tempo de tela de crianças.

Até o momento, não se sabe quanto apoio a proposta de Tumusov vai conquistar. Ao mesmo tempo que a lei é de interesse nacional, o parlamentar não é membro do Rússia Unida, o partido que está no poder no país.