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O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) recebeu uma denúncia de que a Meta teria praticado publicidade abusiva voltada a crianças e adolescentes nos arredores de colégios particulares da cidade. A denúncia foi realizada na quinta-feira (27) e questiona as ações da empresa responsável pelo Facebook, WhatsApp e Instagram. A Meta nega irregularidades.
A formalização da denúncia foi realizada pelo Instituto Alana e as organizações Ctrl+Z e Plataforma 12. A campanha da Big Tech visava promover as “Contas de Adolescentes” do Instagram. Na ocasião, representantes da Meta abordaram alunos na saída das aulas dos colégios Santa Cruz, Oswald de Andrade e Bandeirantes.
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A interceptação dos estudantes ocorreu sem autorização prévia das instituições de ensino ou consentimento dos responsáveis. Os promotores da empresa faziam perguntas aos alunos com um microfone, em uma espécie de brincadeira, e ainda distribuíram brindes com a marca do Instagram.
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Em nota enviada ao Estadão, a companhia nega que a ação promovida tivesse interesse comercial e cita compromisso com o ECA Digital ao informar os recursos disponíveis para a proteção dos jovens no ambiente online.
“Estamos comprometidos com a segurança dos jovens e direcionamos adolescentes para experiências adequadas à sua faixa etária por meio das Contas de Adolescente, nas quais eles recebem automaticamente proteções padrão que limitam quem pode entrar em contato com eles, o conteúdo que veem e o tempo que passam no Facebook e no Instagram”, diz a nota.
Violação ao Código de Defesa do Consumidor
A denúncia apresentada ao MP-SP aponta que a tática utilizada pela Meta viola o Código de Defesa do Consumidor e as resoluções do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda), pois explora a falta de julgamento dos menores de idade. Relatos indicavam que os pais foram barrados de participar das ações.
Em um dos casos noticiados, um garoto de 11 anos participou de um quiz que apontava o Instagram como a rede "que mais protege crianças". Após ganhar tatuagens e brindes da empresa, o menino, que não possuía redes sociais, pediu à família para criar um perfil.
A questão com o Ministério Público ocorre no mesmo período em que a Meta fechou um acordo de US$ 17 bilhões nos Estados Unidos para encerrar processos que acusavam as plataformas da empresa de viciar adolescentes. Como parte das penalidades, o Instagram e o Facebook precisarão implementar novas restrições para menores de 18 anos.
Por falar sobre a proteção dos jovens, a Meta solicitará uma reunião com a ANPD após essa multa bilionária nos Estados Unidos. Siga o TecMundo no X, Instagram, Facebook e YouTube e assine a nossa newsletter para receber as principais notícias e análises diretamente no seu e-mail
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