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Iniciado na última terça-feira (18) em um tribunal federal de Oakland (Estados Unidos), o julgamento da Meta pode ter consequências além da cogitada multa superior a US$ 1 trilhão, ou R$ 5,1 trilhões pela cotação atual. Especialistas preveem que o caso afetará significativamente o funcionamento das redes sociais, dependendo do resultado.
Relacionada a um processo aberto em 2023 por dezenas de estados, a presença da dona do Facebook e do Instagram no banco dos réus se deve a acusações de desenvolver plataformas que viciam os jovens, deliberadamente, causando danos à saúde mental de crianças e adolescentes. Ela também teria violado leis de privacidade infantil.
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A Meta nega as acusações e argumenta que as provas não são suficientes para sustentar a ação, cujo julgamento tem previsão de durar seis semanas. Rumores indicam que o CEO da big tech, Mark Zuckerberg, prestará depoimento, assim como o chefe do Instagram, Adam Mosseri.
Mudanças que o processo contra a Meta pode causar
Procuradores-gerais de estados como Califórnia, Nova Jersey, Colorado e Kentucky pedem à justiça que obrigue a gigante da tecnologia a realizar mudanças profundas em suas redes sociais. Dessa forma, diversos ajutes podem acontecer se a empresa for condenada.
Entre as alterações solicitadas pelos autores, que permitiriam reduzir o vício nas redes sociais, vale destacar:
- Fim da rolagem infinita, que mantém o usuário por mais tempo nas plataformas, de acordo com os autores;
- Remoção da reprodução automática de conteúdos de vídeo;
- Ajustes nos algoritmos de recomendação “capazes de estimular a liberação de dopamina”;
- Exclusão de filtros de imagem que transformam a aparência das pessoas nas fotos;
- Adicionar um processo de verificação parental para usuários adolescentes;
- Impedir a criação de múltiplas contas pela mesma pessoa;
- Fim das publicações que desaparecem após um período determinado, como os Stories.
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Se a justiça aceitar os pedidos e determinar a implementação de tais mudanças, recursos fundamentais para o funcionamento do Instagram e do Facebook serão profundamente impactados. Em um caso separado, a Meta já foi condenada a ajustes semelhantes no estado do Novo México, onde também recebeu multa de US$ 942 milhões (R$ 4,8 bilhões).
A decisão será da juíza federal da Califórnia, Yvonne Gonzalez Rogers, que tem quase 20 anos de carreira. Recentemente, ela atuou no caso envolvendo a OpenAI, em uma disputa entre Elon Musk e Sam Altman.
Fim das redes sociais?
De acordo com a analista da consultoria Forrester, Kate Winick, a derrota da Meta pode abrir um grande precedente. Comparando o julgamento atual aos processos relacionados à indústria do cigarro na década de 1990, ela acredita que o resultado será semelhante.
Assim, o acesso às plataformas online deverá ficar mais difícil para os menores, impactando a mensagem cultural associada a esses serviços. “Este julgamento pode representar o fim das redes sociais como as conhecemos”, previu Winick em entrevista à CNBC.
Com pensamento parecido, o procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, afirmou que a Meta é apenas a “primeira da fila”, sugerindo que plataformas pertencentes a outras big techs sofrerão o mesmo tipo de processo. Ações contra o YouTube e o Snap estão pendentes.
Uma das primeiras testemunhas do julgamento, o ex-funcionário da Meta, Arturo Béjar, deu declarações fortes no tribunal. Confira nesta matéria.
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