Twitter é alvo de processo milionário por violação de direitos autorais

O Twitter, rede social chefiada por Elon Musk, está sendo processado pela organização The National Music Publishers’ Association (NMPA), associação comercial que representa as editoras musicais norte-americanas e seus parceiros de composição. De acordo com o site Bloomberg, o grupo alega que o Twitter tem violado os direitos autorais de diversas canções ao utilizá-las sem licenças ou permissões oficiais.

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Atualmente, o Twitter é a única rede social de expressão que não paga por direitos autorais de músicas para seus respectivos compositores e artistas. Plataformas como YouTube, Facebook, TikTok e Snapchat, por exemplo, possuem acordos legais para divulgar músicas de terceiros em seus sistemas, o que rende bilhões de dólares todos os anos para a indústria musical.

Parece que o Twitter tem outro problema para resolver. Agora, envolvendo o licenciamento de músicas dentro da plataformaFonte:  GettyImages 

Segundo a NMPA, o Twitter explorou cerca de 1.700 músicas de maneira ilegal e, por isso, deve pagar o valor de U$ 150 mil por cada canção infringida. Ou seja, se a organização conseguir provar seu caso, Elon Musk e companhia terão que desembolsar algo próximo de U$ 250 milhões no total apenas para reparar danos. O processo foi aberto em Nashville, capital do estado do Tennessee, nos Estados Unidos, em nome de 17 produtoras musicais, incluindo Sony Music, Universal Music Publishing Group, entre outras.

"A plataforma do Twitter, pela qual Elon Musk pagou U$ 44 bilhões em 2022, está cheia de violações de direitos autorais", diz o documento concebido pela NMPA, que adicionou: "a condução ilegal enriquece o Twitter em vez das produtoras e compositores".

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De acordo com uma matéria do The New York Times, publicada em março, a direção do Twitter já estava tentando costurar acordos de licenciamento de músicas com a indústria antes da chegada de Musk. Todavia, com as novas medidas tomadas pelo CEO da Tesla, que estava mais preocupado com outros assuntos referentes à empresa, o tema acabou ficando em segundo plano.

Por enquanto, o Twitter não se pronunciou oficialmente sobre o processo.