Presidente da Anatel reclama de falta de verificação de identidade em redes
Para Carlos Baigorri, ação deveria ser prioridade para facilitar na identificação de crimes ou abusos em plataformas digitais.
21/06/2024, às 09:20
Fonte: Câmara dos Deputados/Zeca Ribeiro
Imagem de Presidente da Anatel reclama de falta de verificação de identidade em redes no tecmundo
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, é a favor da identificação com dados atualizados de usuários brasileiros em redes sociais. O executivo citou o assunto durante uma fala no seminário "Novos Desafios do Ecossistema Digital", realizado na Câmara dos Deputados.
De acordo com Baigorri, o motivo da identificação seria facilitar responsabilização de pessoas físicas ou jurídicas "que se utilizam das redes para cometer crimes, produzir fake news e disseminar discursos de ódio". O comentário envolveu ainda temas como anonimato e os debates sobre liberdade de expressão.
O presidente da Anatel ainda lamentou que, atualmente, verificação de perfis em redes sociais seja uma questão mercadológica — que nada tem a ver com a veracidade da conta e é um recurso pago, que dá vantagens aos assinantes. Ele não citou nomes, mas isso acontece no X, o antigo Twitter, e também nas redes sociais da Meta, especificamente Facebook e Instagram.
Presidente da Anatel pede responsabilizações
Baigorri chamou a situação atual das redes sociais de "barbárie" e defendeu a responsabilização desses serviços em relação ao coteúdo vinculado. O tema chegou a ser debatido durante as discussões do chamado "PL das fake news", mas o projeto de lei 2630/2020 agora se encontra paralisado no Legislativo.
Além disso, o pedido dele atualmente esbarra no Marco Civil da Internet, que não contempla a responsabilização direta das plataformas.
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Baigorri durante o seminário na Câmara.
Como exemplo, ele citou uma "assimetria de regras entre as plataformas digitais e as mídias tradicionais". Em vários outros meios de comunicação, identificar autores em caso de "eventuais abusos" é tido como um princípio básico.
Em redes digitais, além do anonimato que muitas vezes não é quebrado mesmo sob pedidos de autoridades, a falta de colaboração das companhias gera "prejuízos a pessoas e instituições que dificilmente podem ser reparados".
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