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Um novo projeto de lei que pode levar ao banimento do TikTok nos Estados Unidos avançou no país. A Câmara de Representantes dos EUA, que equivale ao Congresso local, aprovou uma segunda legislação que envolve a rede social chinesa.
Votado no último sábado (20) em caráter de urgência, o projeto de lei foi aprovado por 360 votos a favor contra 58 contrários. A partir de agora, ele segue para ser debatido no Senado e, por fim, passar por sanção presidencial.
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Esse projeto difere do anterior por ser apenas um integrante de todo um pacote de medidas. A suspensão do TikTok é um dos pontos de uma série de benefícios de ajuda militar para os aliados Ucrânia e Israel — tópicos considerados de alta prioridade pelos conflitos em andamento e, por isso, com altas chances de aprovação como um todo sem novas discussões.
Como a suspensão foi vinculada a um projeto de grande porte, ela pode passar "embutida" na ajuda militar justificada como uma forma de sanção contra nações adversárias, que incluem Rússia e China. Esta última é a terra natal da ByteDance, a empresa dona TikTok.
Os caminhos para o futuro do TikTok nos EUA
Essa já é a segunda proposta de legislação nos EUA que pode resultar na proibição da rede social no país. O primeiro deles foi votado na Câmara dos Representantes em março deste ano e também passou por larga margem.
A nova legislação oferece para a ByteDance o prazo de 270 dias para encontrar uma solução que se adeque à política estadunidense. Esse período pode ser ampliado por mais 90 dias, caso o presidente Joe Biden ache necessário.
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Protestos nos últimos meses reuniram apoiadores e influenciadores da plataforma. (Imagem: Getty Images)
Para não ser banido no país, o TikTok precisaria passar para outra empresa, de preferência de controle acionário ou por uma companhia dos próprios EUA.
O próprio TikTok já se manifestou contrário aos projetos de lei. Segundo a rede social, além de prejudicar a liberdade de expressão bastante defendida pela Constituição dos EUA, o projeto "vai tirar bilhões de dólares do bolso de criadores e pequenos negócios".
Atualmente, são cerca de 170 milhões de usuários do TikTok nos EUA. Apesar da alta popularidade, o presidente anteriormente declarou que aprovará a legislação caso ela passe pelo Legislativo.
O Senado ainda não tem data para voltar a discutir o projeto de lei. Ele também pode desvincular o TikTok do pacote de sanções, mas esse caminho é agora considerado menos provável.
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