Enem 2023: saiba quem tem direito a taxa de isenção

O período de isenção para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 foi aberto e os candidatos interessados devem fazer suas solicitações na Página do Participante até 28 de abril. Aqueles que desejam solicitar a isenção da taxa de inscrição devem estar atentos aos critérios exigidos.

As inscrições para o Enem 2023 serão realizadas de 5 a 16 de junho, de acordo com o cronograma estabelecido pelo Ministério da Educação. O resultado dos para pedidos de isenção da taxa de serão divulgados em 8 de maio. Quem tiver o pedido de isenção negado, poderá entrar com recursos até 12 de maio. O resultado final da isenção sai em 19 de maio.

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Em 5 e 12 de novembro, dois domingos seguidos, as provas serão realizadas. A divulgação dos gabaritos está prevista para o dia 24 de novembro, e o resultado final do Exame Nacional do Ensino Médio será divulgado no dia 16 de janeiro de 2024.

Quem pode solicitar a isenção da taxa do Enem 2023?

Estudar em escola pública ou estar em situação de vulnerabilidade são os principais critérios para solicitar isenção. Fonte:  Getty Images 

Para ter direito a não pagar para fazer o Enem, o participante deve estar cursando a última série do ensino médio no ano de 2023, em escola pública, ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral na rede privada, tendo renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.

Também é possível solicitar isenção para quem está em situação de vulnerabilidade socioeconômica, sendo membro de família de baixa renda e inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), informando o Número de Identificação Social (NIS) válido.

A aprovação da solicitação de isenção da taxa não garante a inscrição no exame. Dessa forma, quem quiser fazer a prova, pagando ou não a taxa, precisa se inscrever diretamente na Página do Participante no período estabelecido pelo Ministério.

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Ausência em 2022 impede isenção

Caso o participante tenha faltado aos dois dias de aplicação do exame na edição de 2022, não poderá solicitar a isenção de taxa sem justificativa. O candidato deverá apresentar documentos que comprovem os motivos da não realização da prova

Entre as justificativas aceitas, estão assalto/furto, acidente de trânsito, casamento/união estável, nascimento de filhos, morte na família, prisão, trabalho, além de emergências médicas ou odontológicas.

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Para que serve o Enem?

O Enem é o principal meio de acesso ao ensino superior no Brasil, sendo utilizado por instituições públicas e privadas. O exame também pode ser usado para ingressar nas universidades portuguesas conveniadas e para acessar recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e as bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni).