A Apple entrou num acordo com a administração da cidade de Chicago depois de iniciar um processo contra um novo imposto municipal para streaming. A negociação veio depois de uma decisão inicial da Justiça dos EUA, que determinou que o processo não se sustentava.
Depois do juiz dispensar o processo, a Apple poderia reiniciar sua reclamação, mas resolveu entrar num acordo com a cidade em vez disso. Os detalhes da negociação, no entanto, não foram divulgados.
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O imposto em questão foi introduzido em 2015 e ficou popularmente conhecido como "imposto Netflix". Ele determina uma cobrança de 9% aos usuários de serviços de streaming voltados para entretenimento.
Empresas entram na briga e perdem
Isso resultou, como seria de se esperar, em várias empresas se colocando contra o imposto e movendo ações contra a cidade de Chicago. O processo da Apple ficou parado dois anos, esperando outros da Netflix, Hulu e Spotify seguirem seus trâmites. Chicago saiu ganhando nas outras ações legais, o que certamente impactou na decisão da Apple.
Especula-se que a Apple optou por entrar num acordo em vez de continuar a briga para não acabar fortalecendo legalmente a cobrança do imposto. Se a Apple forçasse a continuação do processo, o juiz avaliaria os méritos da causa e poderia tomar uma decisão oficial determinando que a taxa é legal, abrindo um precedente de causa que outras cidades poderiam usar para implementar impostos próprios.
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Fontes
