Municípios deverão atualizar leis para receber antenas 5G

Depois de ter seu sinal ativado às 5h desta quarta-feira (6) em Brasília (DF), o 5G começou a funcionar oficialmente no Brasil. A Anatel já determinou que a tecnologia esteja presente em todas as capitais ainda neste ano e chegue, aos poucos, em outras cidades. Mas as novas regras técnicas certamente dificultarão a implantação do protocolo.

Uma delas – a necessidade de instalar dez vezes mais antenas do que o número atual – irá demandar alterações nas leis municipais para estabelecimento de novas regras para o uso do solo. A maior parte da legislação existente data dos anos 2000, quando a internet rápida começou a ser difundida no Brasil.

Embora sejam mais numerosas, as novas antenas 5G são menores que os equipamentos existentes e são projetadas para ocupar espaços variados, como semáforos, fachadas de prédios e até postes de energia elétrica.

5G estreou no Brasil hoje. (Fonte: Anatel/Divulgação.)Fonte:  Anatel 

Como as cidades paulistas estão se preparando para o 5G?

Embora a agência reguladora brasileira tenha um cronograma que determina a data da implantação da tecnologia 5G com base no tamanho da população, é preciso que as cidades iniciem a adaptação das suas legislações, para que as operadoras deem início às obras de infraestrutura.  

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Um exemplo disso são as cidades paulistas que saíram na frente quando comparadas ao resto do Brasil. Nesse sentido, 4% das municipalidades do estado de São Paulo já estão com suas leis atualizadas, contra 2% da média nacional.

Para isso, as cidades estão recebendo ações para aceleração da chegada do 5G, promovidas com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento de Econômico do Estado de SP e da InvestSP (Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade), dentro do programa Conecta SP. Projeções iniciais do setor indicam a injeção de R$ 4 bilhões nos municípios paulistas, com a implantação da infraestrutura inicial da nova geração de internet móvel.