IPVA 2022: veja o calendário completo de pagamentos

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Além do calor e das festividades, o começo de ano no Brasil também é marcado pela chegada de boletos de diversos impostos, como o Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), que precisa ser pago anualmente por grande parte dos proprietários de veículos no país.

Como neste ano o IPVA teve mudanças significativas — em especial no estado de São Paulo — e tanto as porcentagens cobradas quanto as formas de pagamento se alteram de um estado para o outro, reunimos nesta matéria as principais modificações que os paulistas devem saber antes de realizar o pagamento. Confira-as abaixo.

Quem precisa pagar o IPVA?

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Teoricamente, o IPVA deve ser pago por qualquer pessoa que possuir um veículo em pleno funcionamento, sendo previsto uma série de penalidades para aqueles que não honrarem o compromisso. No entanto, o que muitas pessoas desconhecem é que alguns proprietários são isentos do pagamento do imposto.

Em São Paulo, como exemplo, donos de automóveis com mais de 20 anos de fabricação, pessoas com deficiências, igrejas, ONGs, taxistas, veículos do governo e ônibus urbanos não precisam arcar com os custos anuais do IPVA.

Contudo, como não existe uma regra de isenção para todo território nacional, é preciso que cada cidadão confirme os enquadramentos da sua região junto ao estado de emplacamento do veículo.

IPVA: qual é a penalidade prevista para quem não paga o imposto?

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O IPVA faz parte da rotina anual daqueles que escolhem possuir um veículo particular. Portanto, é preciso ficar atento às datas de pagamento para não sofrer as penalidades previstas pelos estados para os inadimplentes.

Em São Paulo, para o ano de 2022, os cidadãos que optarem por não pagar o imposto terão que arcar com uma multa de 0,33% por dia e juros calculados sobre o valor da taxa Selic. Caso a inadimplência ultrapasse os 60 dias, a dívida será registrada na Dívida Ativa e no Cadin Estadual.

Além disso, a não regularização do IPVA impede que os seus proprietários façam um novo licenciamento, permitindo que o veículo seja apreendido por agentes oficiais e que o condutor seja multado por não estar com a documentação em dia. Para outros estados, os valores de multas e juros diários devem ser verificados diretamente em sites oficiais.

IPVA: calendário de pagamentos no estado de São Paulo

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O calendário de pagamentos do IPVA em São Paulo foi dividido entre cota única e pagamento parcelado, com valores de desconto para cada uma das opções ofertadas. Os moradores que escolheram quitar o valor do imposto até o dia 21 de janeiro tiveram um desconto de 9% no valor total da taxa. As datas de vencimento foram separadas de acordo com o final da placa dos veículos, indo de 1 a 0.

Já para aqueles que optaram por parcelar o valor do imposto, será aplicado um desconto de 5% no valor de cada parcela, desde que elas sejam pagas até a data de vencimento dos seus respectivos meses. Assim como no pagamento à vista, a data de vencimento das parcelas varia de acordo com o número final da placa e devem ser conferidas no site da Fazenda do estado. No entanto, para o mês de fevereiro os vencimentos ficaram da seguinte forma:

  • Final 1 — 10 de fevereiro.
  • Final 2  11 de fevereiro.
  • Final 3  14 de fevereiro.
  • Final 4  15 de fevereiro.
  • Final 5  16 de fevereiro.
  • Final 6  17 de fevereiro.
  • Final 7  18 de fevereiro.
  • Final 8  21 de fevereiro.
  • Final 9  22 de fevereiro.
  • Final 0  23 de fevereiro.

Para os condutores de caminhões e caminhões-tratores, a dinâmica se manteve da mesma forma. As datas da 1ª parcela vencem de acordo com o final da placa, assim como a dos veículos menores. No entanto, as parcelas dos meses seguintes tiveram o seu vencimento fixado no dia 20.

IPVA: as mudanças na forma de pagamento do imposto no estado de São Paulo

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Neste ano, 2022, o Governo de São Paulo realizou algumas mudanças significativas na forma de pagamento do IPVA. Uma delas está em relação à facilidade de pagamento do imposto. Os moradores do estado poderão parcelar o valor total da taxa em até 5 vezes, com parcelas que vão de fevereiro até junho.

Outra grande novidade foi a possibilidade de efetuar o pagamento por meio do site, utilizando cartões de débito, crédito e Pix para quitar a pendência com o Estado. Assim como no boleto, os pagamentos via cartão podem ser realizados à vista ou parcelados, ficando a escolha de cada cidadão.

Diferentemente dos últimos anos, o governo paulista ainda reconsiderou a isenção do IPVA e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para pessoas com deficiência, estipulando um teto máximo de R$ 70 mil no valor de compra do veículo. Os automóveis que ficarem acima desse valor não serão contemplados, fazendo os proprietários terem que arcar com os custos do imposto.

Além disso, as locadoras de veículos tiveram sua porcentagem reduzida de 4% para 1%. Essa medida, segundo o governo, é uma forma de estimular as empresas a aumentarem ainda mais as frotas para reduzir os valores de locação e fazer que o mercado cresça mais no decorrer do ano.

IPVA: como localizar o calendário de pagamentos de outros estados?

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A tomada de decisão sobre o funcionamento do IPVA e a emissão dos boletos do imposto é realizada pela Secretaria da Fazenda de cada um dos 26 estados presentes no Brasil. Assim, os leitores que não morarem no estado de São Paulo podem encontrar o calendário e mais informações sobre o pagamento no imposto nos links abaixo.

Caso você tenha optado por receber o boleto do IPVA em casa, nele também vai constar as opções de pagamento e datas de vencimentos. No entanto, caso ainda permaneça com dúvidas, é possível entrar em contato com os órgãos responsáveis em sua cidade ou região pelo telefone ou indo até o local.

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