Epic Games volta a brigar com Apple devido a 'monopólio' no iOS

A Epic Games apresentou nesta quinta-feira (20) um recurso e voltou para estender a batalha judicial contra a Apple no caso da App Store. Entre outras coisas, o processo original acusava a Apple de praticar monopólio na venda e distribuição de aplicativos em dispositivos com iOS.

O pedido de recurso por parte da Epic Games aconteceu em setembro, logo que a sentença foi divulgada, mas apenas agora o texto do apelo foi submetido. A apelação sugere que, caso não seja revertida, a sentença pode ser prejudicias às políticas antitruste.

Sentença ambígua

O caso transitou na corte por mais de uma ano foi encerrado em setembro de 2021, obrigando a Apple a suspender algumas restrições para pagamentos dentro de aplicativos rodando no iOS.  Entretanto, a Juíza Gonzales Rogers entendeu que, considerada isoladamente, a distribuição de aplicativos exclusivamente via App Store não configura monopólio por uma tecnicalidade. 

"As evidências de fato sugerem que a Apple esteja beirando o poder de mercado substancial, ou poder de monopólio, com sua fatia do mercado. [A] Apple só foi salva por sua fatia de mercado não ser maior". 

Texto da apelação deve fechar o cerco

A Juíza ainda afirmou que, como a Epic Games focou na exclusividade de distribuição de aplicativos e não na fatia abarcada do mercado de jogos mobile, a sentença da acusação de monopólio foi favorável à Apple.

Por conta do processo, Fortnite só está acessível no iOS via serviços de streaming de jogos

Por considerar a sentença insuficiente, a Epic Games não voltou a publicar Fortnite na App Store e imediatamente abriu recurso. Ao que tudo indica, a apelação deve retificar a redação com aberturas legais do processo original, além de explicitar que a" conduta da Apple é precisamente o que a lei antitruste proíbe".