Apple é investigada na Índia por domínio de mercado via App Store

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A Apple vai encarar uma nova investigação por supostas práticas anticompetitivas de mercado e estratégias que prejudicam pequenas desenvolvedoras.

A mais nova investigação em andamento é na Índia, com a acusação de que a loja digital App Store, realiza atividades abusivas graças à posição privilegiada de plataforma oficial e única dos dispositivos iOS. Segundo a Reuters, o governo acatou uma denúncia feita pela Together We Fight Society, uma organização sem fins lucrativos que atua na proteção do consumidor no país.

Entre os problemas citados, o mais rigoroso seria o critério que força o uso do sistema de pagamentos do serviço, o que envolve taxas sobre microtransações e assinaturas que podem chegar a até 30% — sendo que a adoção de sistemas de transação alternativos e até nacionais poderiam reduzir esse valor consideravelmente. Até o momento, a companhia não comentou oficialmente sobre o caso.

Um atrás do outro

As acusações são muito parecidas com um processo que a Apple encara desde 2020 na União Europeia e envolve também algumas das reclamações da ação judicial movida pela Epic Games, desenvolvedora do fenômeno Fortnite.

Como resultado de investigações e denúncias similares, dois pequenos passos que reduzem o controle rígido da empresa no ecossistema iOS foram realizados nos últimos dias. A marca liberou avisos sobre outras formas de pagamento no iOS e o cadastro de usuários de serviços de assinatura a partir de um link de cadastro nos próprios apps, beneficiando plataformas como Spotify e Netflix.

Ainda no final do ano passado, a Apple também iniciou um processo de redução nas taxas da loja para desenvolvedoras de pequeno porte.

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