Multa bilionária vindo aí? UE investiga App Store e Apple Pay

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A Apple será formalmente investigada pela Comissão Europeia em duas frentes, após denúncias diferentes de que a empresa está aplicando práticas anticompetitivas no mercado. O grupo de análise, que pertence à União Europeia, vai analisar tanto os termos de serviço do sistema de pagamentos Apple Pay quanto o funcionamento da loja de aplicativos para dispositivos móveis App Store.

No Apple Pay, o problema estaria nos "termos, condições e outras medidas relacionadas à integração do Apple Pay na compra de bens e serviços em apps de comércio e sites, o que pode distorcer a competição e reduzir a chance de inovação".

Outro problema é que o Apple Pay é o único serviço habilitado a usar o pagamento com um toque via NFC em dispositivos com iOS e watchOS, o que prejudicaria serviços de bancos, além de restringir o acesso do consumidor a certos produtos de rivais no iOS e iPadOS.

O caso da App Store

Já a denúncia envolvendo a loja de aplicativos partiu do Spotify e da Rakuten. Ambos alegam que a empresa limita a escolha do consumidor a favor dos seus próprios serviços — seja em músicas pelo Apple Music ou livros digitais a partir da App Store e do Apple Books. No caso dos livros, a concorrência alega que a marca cobra uma comissão abusiva dos detentores do conteúdo para permitir a comercialização em seu ambiente.

Segundo o site Business Insider, as denúncias de atividades antitruste podem render uma multa bilionária para a companhia em cada uma das sentenças, já que as práticas estariam ocorrendo há anos — o valor pode representar até 10% do rendimento anual da marca, além de mudanças obrigatórias no modelo de negócios dessas plataformas.

O lado da Maçã

O site The Verge recebeu uma declaração oficial de uma porta-voz da empresa comentando o assunto. Ela prometeu colaborar com as autoridades, mas lamenta que o caso tenha atingido esse ponto.

"É desapontante ver a Comissão Europeia avançando com reclamações sem embasamento de um grupo de companhias que simplesmente quer um passeio de graça e não deseja jogar com as mesmas regras que todo mundo. Não achamos que isso é certo — queremos manter um nível de jogo no campo em que todos com determinação e uma boa ideia podem ter sucesso. (...) No fim do dia, nosso objetivo é simples: que nossos consumidores tenham acesso ao melhor app ou serviço de sua escolha em um ambiente seguro e protegido. Nós aproveitamos a oportunidade para mostrar à Comissão Europeia tudo o que temos feito para tornar essa meta uma realidade", diz o comunicado.

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