Apple e Gradiente voltam ao STF em briga pela marca 'iPhone'

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A longa batalha judicial entre Apple e IGB Eletrônica, dona da marca brasileira Gradiente, não terminou com um aperto de mãos. As duas partes disputam o direito da marca "iphone" no país e não chegaram a um acordo em um processo a respeito do registro do nome.

Segundo o Estadão, o acordo não foi atingido após 90 dias de negociação em uma divisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que cuida de mediações em casos próximos do fim. Ao todo, foram realizadas dez reuniões unilaterais e outras dez sessões por videoconferência com ambas as partes.

Segundo a ministra Ellen Gracie, que cuidou das reuniões, as negociações foram de "nível elevado" e com "cordialidade", mas sem um consenso. Por isso, o processo agora volta para análise do relator, o ministro Dias Toffoli, e não tem uma nova data para ser resolvido por julgamento.

Longas batalhas

Segundo a Gradiente, a empresa fez o registro de marca para o "Gradiente Iphone" ainda em 2000, referindo-se a um celular com capacidades de internet. Porém, o cadastro foi realizado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) apenas em 2008 — um erro do órgão, segundo a fabricante.

No mesmo ano, a Apple começou a vender o seu smartphone no país e fez um pedido próprio de marca para o iPhone.

Embalada pela rivalidade, a Gradiente até lançou o seu próprio celular Iphone em 2013, o que só acirrou a disputa e motivou a Maçã a pedir a anulação do registro da concorrente. Com Android, o modelo foi analisado pelo TecMundo em seu lançamento.

O Iphone da Gradiente, lançado em 2013.O Iphone da Gradiente, lançado em 2013.Fonte:  TecMundo 

O caso passou anos em diferentes esferas tribunais e chegou até ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2018, quando a Apple saiu vencedora: a fabricante nacional teve o registro inicial reconhecido, mas não conseguiu garantir a exclusividade sobre o uso. Em 2020, o caso já estava no STF após a companhia brasileira recorrer e foi direcionado para conciliação.

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