Em um comunicado à imprensa divulgado na terça-feira (8), o procurador-geral do estado de Ohio, nos EUA, abriu um processo contra o Google, solicitando que a empresa seja declarada como uma operadora de serviços públicos, da mesma forma que ferrovias, companhias de eletricidade e telefônicas.
Ao propor na prática um processo de estatização da gigante de Moutain View, o procurador-geral Dave Yost justificou a abertura do processo, afirmando que a empresa “utiliza o seu domínio das buscas na internet para direcionar os cidadãos de Ohio aos próprios produtos do Google, o que é discriminatório e anticompetitivo”.
De acordo com o site Ars Technica, a ação proposta não busca nenhum tipo de indenização monetária, como muitas que a empresa tem encarado, mas exige que o Google elimine procedimentos que discriminam os seus concorrentes. O processo busca ainda um mandado de segurança que impeça o gigante das buscas de priorizar seus produtos em detrimento às entidades que não sejam do conglomerado.
Dave Yost (Fonte: Julie Carr Smyth/AP Photo/Reprodução)Fonte: Julie Carr Smyth/AP Photo
O que diz o Google sobre o processo de Ohio
Em resposta às propostas do procurador-geral de Ohio, o Google emitiu um comunicado, afirmando não possuir nenhum dos atributos característicos de uma operadora comum de serviços públicos. Este tipo de empresa, diz o comunicado, fornece um serviço padronizado, por uma tarifa, utilizando bens públicos como direitos de passagem.
Para o porta-voz do Google, José Castañeda, o processo proposto não tem nenhuma base legal e “faria os resultados do Google Search piores, além de tornar mais difícil que as pequenas empresas se conectassem diretamente com seus clientes". E conclui: “os cidadãos de Ohio simplesmente não querem que o governo administre o Google como uma concessionária de gás ou eletricidade”.
Embora esse processo de Ohio possa parecer descabido, são esperadas neste ano diversas ações estaduais com o objetivo de tentar controlar e restringir o poder da Big Tech. Ohio é apenas um de 38 estados que já ingressaram na justiça com ações antitruste em dezembro passado contra o monopólio do Google.
Comentários