Conheça algumas práticas de censura adotadas por países mundo afora. (Fonte da imagem: Reprodução/Drooker)

Os tempos atuais têm sido palco de uma série de fenômenos: horizontes largos são frequentemente inaugurados pela ciência, movimentos sociais reinventam identidades coletivas de minuto em minuto e novas formas de trabalho e de arte fazem também parte de toda esta complexa conjuntura. E falar de internet é inevitável: manter-se atualizado nunca pareceu ser tão importante. Mas o que seria de toda uma geração se a tal “grande rede” fosse censurada?

Refletir de modo consciente sobre liberdade não é tarefa fácil. Falar sobre liberdade na internet é algo ainda mais provocador... Fato é que, por mais truncada que a discussão possa parecer, alguns princípios acerca do assunto podem ser identificados.

Sabemos, por exemplo, que vetar o acesso a sites estrangeiros é um atentado à liberdade em ambiente online. Não poder fazer comentários sobre o que é divulgado por um site ou outro também não é uma prática bem vista pelos olhos dos sempre atentos internautas.

Os "vilões" têm nome

Então teorias (e evidências) sobre conspirações quase utópicas começam logo a pipocar: “Há alguém ou alguma coisa por trás de tudo! Os ‘inimigos da internet’ existem!”. De fato: os inimigos da internet existem. Pelo menos esse tem sido o termo adotado e a afirmação feita pela organização Reporters Without Borders (Repórteres Sem Fronteiras, ou RSF), responsável por conduzir um periódico online internacional e independente que trabalha no mapeamento de práticas entendidas como contrárias ao uso livre da internet.

Seis novos "vilões" entraram para a lista negra. (Fonte da imagem: Reprodução/Forte)

O mais recente relatório publicado pelo órgão lista os países e as organizações que mais praticaram atentados contra a internet mundo afora. Ao todo, 19 países são elencados, sendo que seis deles são “calouros” – ou seja, fizeram sua estreia junto à análise conduzida pela Reporters Without Borders na listagem deste ano. Confira então quais são os países que compõem a nova meia dúzia de “inimigos da internet”; abaixo desta, todos os demais “vilões” são listados.

  • Rússia

A livre expressão por meio da internet tem sido minada aos poucos em terras russas. Em 2012, o Parlamento do icônico país aprovou sem objeções um projeto que define diretrizes sobre o que pode ou não ser divulgado através da grande rede. É claro que material imoral ou antiético é vetado se veiculado, mas cláusulas vagas ainda integram o corpo da tal lei. Atualmente, as condições de publicação de conteúdo via internet continuam a receber “implementações” – limites constantes têm sido impostos aos internautas russos.

  • Paquistão

Uma “lista negra opaca” continua sendo escrita pelo órgão responsável por telecomunicações no Paquistão. Isso significa que somente sites que não atentam contra a moral do país podem ser acessados. O YouTube e o Facebook, por exemplo, chegaram a ser bloqueados em terras paquistanesas em decorrência de “blasfêmias contra Maomé”. O Twitter, em 2012, também não escapou da censura: “Isto foi feito sob orientação do Ministério da Tecnologia da Informação. É por causa de conteúdo blasfemo”, disse Mohammed Yassen, presidente da Autoridade de Telecomunicações do Paquistão (PTA) na época.

  • Estados Unidos

A terra do Tio Sam entrou pela primeira vez na lista negra da RSF. Apesar de pregarem a liberdade de expressão e terem sofrido até censura por parte da China, os EUA espionaram as comunicações de milhões de cidadãos por meio da Agência de Segurança Nacional (NSA). Em 2013, até mesmo o Brasil foi vítima de espionagem (acompanhe um panorama completo sobre este assunto por meio deste link).

Pretexto: proteção a cidadãos. (Fonte da imagem: Reprodução/BirdieGuy)

  • Reino Unido

Classificado como país “campeão mundial de vigilância”, o Reino Unido revelou ter adotado práticas de perseguição a jornalistas. Ao formar alianças com países como Etiópia e Marrocos, o subterfúgio adotado pela potência europeia foi colocar em prática estratégias de perseguição a terroristas. Vale dizer que até mesmo a pornografia legal é parcialmente bloqueada no país – o que leva parte dos cidadãos a ficar exposta, uma vez que os usuários ficam obrigados a usar companhias alternativas de serviços de internet.

  • Índia

Conhecida por censurar certos tipos de discursos, a Índia finalmente chega à lista da RSF como um dos inimigos da internet. Nos últimos dois anos, novas leis foram aprovadas no país, limitando ainda mais a exposição de ideias por parte de seus cidadãos. Além disso, a Índia liberou à NSA informações sobre o histórico de comunicação do povo indiano.

  • Etiópia

O governo da Etiópia entende como criminoso o uso de mensageiros – tais como Skype e Google Talk. Usar serviços VoIP pode resultar ainda em 15 anos de prisão. Recentemente, um cidadão norte-americano de origem etíope foi vítima de vigilância, inclusive (um dos dispositivos do homem foi infectado por um spyware). Por atentar de forma violenta contra a liberdade na internet, a Etiópia foi então o sexto novo país adicionado à lista dos “inimigos da internet”.

Abaixo, o restante dos países que se destacam nas práticas de censura. (Fonte da imagem: Reprodução/Youthvillage)

A lista completa

Os “inimigos da internet” são todos os países que adotam práticas de veto ao livre uso dos serviços oferecidos pela grande rede. Confira a seguir a lista com todos os “acusados” (os seis vilões mencionados acima não serão listados):

  • Arábia Saudita

Cerca de 400 mil sites foram bloqueados pelas políticas que regulam a internet no país. O YouTube ficou fora do ar em dezembro de 2013 e até mesmo o mensageiro Viber foi cortado na Arábia Saudita.

  • Cuba

Apesar da chegada do cabo de fibra óptica à ilha, Cuba ainda nega à maioria da população o acesso gratuito à internet.

  • Irã

Filtros de conteúdo, controle sobre provedores de internet, interceptação de certos serviços comunicacionais, ataques cibernéticos e a prisão de blogueiros e até mesmo internautas “comuns” são práticas frequentes no país.

  • Bielorrússia

O uso da internet é regulado por grandes corporações (meios tradicionais de comunicação). Há, de fato, um aparelho repressor agindo sobre as terras do país do leste-europeu.

  • Vietnã

A discussão política online não é tolerada pelas autoridades vietnamitas. Debates sobre questões de governo não podem ser feitos nem mesmo por blogueiros – um sistema jurídico e tecnológico duro age contra a liberdade de expressão política no país.

Sem debates políticos no Vietnã. (Fonte da imagem: Reprodução/Countriesvpn)

  • Turquemenistão

O acesso à internet é proibido para a maioria da população – quem tem o privilégio de acessar a rede consegue visitar apenas uma lista seleta de endereços da World Wide Web.

  • Sudão

Práticas de censura elaboradas pelo Serviço de Inteligência e Segurança Nacional (INSS), pela Unidade de Cyber-jihadista e também pela Corporação Nacional de Telecomunicações (NTC) ainda fazem com que somente 17% da população tenha acesso à internet.

  • Barém

Há veto também ao uso da internet no pequeno estado do Golfo Pérsico. Para promover sua imagem junto a entidades internacionais, o país não permite a veiculação de conteúdo opinativo sobre a situação política do Barém.

  • Síria

As manifestações de 2011, que exigiam a reforma política no país, foram violentamente barradas por Bashar Al-Assad. Todos os meios de comunicação foram vítima de controle. Há, em suma, um controle sobre a infraestrutura comunicacional do país – o que evita a publicação de conteúdo livre através da internet.

  • Uzbequistão

O controle sobre a mídia tradicional, que teve início em 2005 devido à repressão em Andijan, agora estende-se vorazmente sobre a internet. Instrumentos administrativos, jurídicos e mecanismos de controle avançados ameaçam o uso dos escassos serviços online.

Informações são todas controladas na China. (Fonte da imagem: Reprodução/Atelier)

  • China

O discurso usado pelos líderes da repressão ao uso da internet é objetivo, ingênuo e prático: “Precisamos assegurar a estabilidade e harmonia em nosso país”. Como bem se sabe, a internet na China é uma das mais censuradas do mundo, uma vez que pertence a apenas um provedor (detentor do controle de toda a circulação de notícias no país).

  • Coreia do Norte

Os cidadãos norte-coreanos não têm acesso ao fantástico mundo da web. Por lá, existe o que se chama de “intranet”: uma rede online desenvolvida pela Central de Ciência e Agência de Tecnologia de Informação (CSTIA) que propaga somente a ideologia socialista país adentro.

  • Emirados Árabes Unidos

A tensão política do país em 2011 motivou o governo dos Emirados a desenvolver um mecanismo de controle de informações. Em 2013, por exemplo, 94 cidadãos foram acusados pelo governo por supostamente fazer parte de um partido filiado à Irmandade Muçulmana. Durante o julgamento, dois internautas foram condenados por twittarem sobre o acontecimento.

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A censura imposta por autoridades à internet é motivada por causas das mais diversas naturezas. Pode-se usar como justificativa ao acesso regulado à grande rede a defesa de um ideal, como o faz a Coreia do Norte. Instaurar a “ditadura do medo”, fenômeno bem conhecido por cidadãos norte-americanos após o ocorrido de 11 de setembro de 2001, é também alimento suficiente a autoridades que têm por objetivo “proteger a integridade de um país contra ataques terroristas”.

Mas é importante dizer: a censura ao livre pensar e falar não é uma prática recente, que ganhou forma somente a partir da popularização da internet. Uma vez que poder, interesses e instituições compõem o cerne de uma sociedade, um mecanismo de controle social naturalmente acaba despontando. Nesse sentido, vale mencionar o documentário "Muito Além do Cidadão Kane", filme realizado por um cineasta britânico em 1993 e censurado no Brasil na época.

Acontece que a globalização nunca foi tão agressiva: frear a “besta” de nome internet é como querer soprar contra tornados. É declarar guerra contra um tipo de superconsciência, criada e reinventada a cada instante por todo usuário capaz de conquistar um "like" no Facebook, de replicar opiniões em artigos publicados em rede, de angariar seguidores e curtidas no Intagram.

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