Big Techs x operadoras: leis sobre data centers viram briga de gigantes no Brasil
Empresas de telecomunicação pedem cobrança extra por tráfego de grandes redes, mas marcas internacionais querem escapar de pagamento com investimento no país
27/05/2025, às 14:00
O Brasil virou palco de uma disputa envolvendo grandes empresas, investimentos em território nacional e projetos de lei sobre tráfego na internet brasileira. De um lado, estão operadoras de serviços de telecomunicação. Do outro, companhias como Meta, Google, TikTok e o X (antigo Twitter).
De acordo com o jornal Folha de São Paulo, essas companhias já brigam há algum tempo, mas a movimentação política das marcas estrangeiras entre parlamentares e representantes do Ministério das Comunicações aumentou recentemente.
O que está em disputa entre operadoras e Big Techs?
Há anos, operadoras tentam convencer o governo a criar uma nova tarifa que seja cobrada de empresas estrangeiras de tecnologia. O motivo é o altíssimo tráfego decorrente dos serviços dessas marcas, que pode até mesmo prejudicar a qualidade de conexões.
As chamadas "teles" argumentam que as plataformas multinacionais não investem no Brasil como contrapartida, além de exigirem cada vez mais gastos em infraestrutura para atender a essa demanda, em uma verba que poderia ser destinada a outros projetos.
Como resposta, segundo a reportagem, empresas como a Meta estão fechando parcerias envolvendo data centers ou cabos submarinos na tentativa de provar o interesse no país e evitar uma futura taxa. Com a regionalização de servidores, o "caminho" percorrido por dados armazenados é considerado menos e reduziria uma eventual sobrecarga de tráfego.
O debate sobre qual o papel de cada companhia nessa briga pode passar pelo Congresso Nacional em breve. Em março, o deputado David Soares apresentou um projeto de lei para regulamentar a infraestrutura de cabos submarinos no Brasil. A ideia é proteger esses equipamentos de atividades de outras indústrias e impedir que as provedoras priorizem ou reduzam a velocidade de certos tipos de conteúdo propositalmente. O PL, porém, ainda não foi debatido em sessão.
Brasil e data centers
Recentemente, o governo brasileiro tentou atrair empresas de tecnologia a instalarem data centers no país como forma de arrecadação e geração de empregos. A ByteDance, dona do TikTok, deve construir um data center no município cearense de Caucaia. Além disso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez reuniões nos Estados Unidos com outras companhias prometendo até isenções fiscais.
Chamado de Nova Política de Data Centers, a política do governo envolve projetos para atrair investimentos e transformar o país em uma referência no setor. A expectativa é que o conjunto de medidas seja anunciado em breve, já com críticas sobre os possíveis impactos ambientais dessas obras e do alto consumo de água decorrente do setor.
A corrida por novos data centers não envolve só a regionalização dessas empresas e a tentativa de barrar taxas. A demanda está especialmente alta para algumas companhias, em especial aquelas que lidam com projetos de inteligência artificial (IA) — a ponto de empresas já buscarem usinas nucleares como fonte de energia.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), porém, não está convencida de que os investimentos locais sejam o suficiente para barrar uma futura cobrança. O presidente do órgão, Carlos Baigorri, ainda quer dar andamento ao debate sobre taxas, em especial porque boa parte dos investimentos envolvem parcerias com terceiros e o "aluguel" de espaço em servidores, não a construção de um novo local.
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Jornalista especializado em tecnologia, doutor em Comunicação (UFPR), pesquisador, roteirista e apresentador.
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