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O deputado do Partido Liberal do Mato Grosso, Marcos Pollon, apresentou recentemente o projeto de lei (PL) n. 6049/2025 para conceder armas de fogo aos profissionais de TI e áreas relacionadas. No texto enviado para a Câmara dos Deputados, Pollon justifica que esses profissionais podem sofrer represálias de grupos cibercriminosos.
A proposta do deputado se baseia em um possível risco aos profissionais que atuam no enfrentamento de grupos e ataques cibernéticos, principalmente aqueles com grande relevância financeira. Mesmo que a atuação dessas pessoas esteja ao nível virtual, grupos criminosos organizados podem reagir de forma violenta quando seus esquemas são interrompidos.
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O PL indica que a concessão das armas de fogo também poderia contribuir para diminuir a evasão de talentos no setor, já que muitos profissionais teriam relatado sensação de vulnerabilidade. A proposta de Pollon explica haver “casos relatados por entidades de tecnologia” em que esses profissionais foram vítimas de invasões de residência, mas não cita as fontes.
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“A legislação atual não reconhece essa dinâmica híbrida entre o cibercrime e as ações violentas associadas, deixando esses profissionais em situação de vulnerabilidade. A proposta de porte de arma busca corrigir essa omissão, garantindo que indivíduos expostos a riscos crescentes tenham meios proporcionais de proteção, conforme autorizado pela legislação federal”, explica o PL proposto por Marcos Pollon.
Quem poderia ter o porte de armas?
Mesmo que o PL n. 6049/2025 foque nessa concessão de armamentos de fogo, o texto afirma que o porte não seria irrestrito. Quem desejasse portar as armas deveria primeiro passar por “critérios rigorosos de idoneidade, capacidade técnica e avaliação psicológica” para garantir o equilíbrio e evitar abusos.
- Dentre os profissionais contemplados estariam os analistas de segurança digital, analista de segurança da informação, analista de cibersegurança e engenheiro de cibersegurança;
- Estão inclusos cargos de consultor de segurança digital, especialista em resposta a incidentes cibernéticos (CSIRT), pentester ou testador de invasão autorizado e administrador de segurança de redes;
- Somente aqueles que comprovarem o exercício profissional, por meio de contrato de trabalho, estariam autorizados;
- Também será necessário realizar uma comprovação psicológica, mediante a laudo emitido por um psicólogo da Polícia Federal (PF);
- A PF também deverá aprovar a pessoa para o uso seguro de arma de fogo por meio de um curso de capacidade técnica;
- O porte da arma será pessoal e intransferível;
- Assim como em outras circunstâncias, caso o portador seja detido ou abordado por efeito de álcool, substâncias químicas e etc, perderá a autorização.
Vale notar que o PL n. 6049/2025 ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados, e caso seja aprovado, ainda precisa passar pela revisão do Senado. Após todas essas etapas, o texto poderá ser sancionado ou não pelo presidente da república.
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