O que é o Mercado Livre de Energia?

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Este ano entrou em vigor no Brasil o Mercado Livre de Energia. Com ele, é possível que empresas do ramo – que não sejam as grandes concessionárias – comercializem energia para outras firmas ou pequenos negócios, de uma maneira mais organizada, e até mesmo mais econômica.

Além disso, com a implementação do Mercado Livre de Energia, será possível que a sua empresa seja uma distribuidora. Ou seja, que ela tenha um aparato para vender energia elétrica para determinados estabelecimentos, fazendo com que seja uma espécie de pequena concessionária.

E para que você entenda melhor sobre o assunto, hoje te apresentamos em detalhes o que é o Mercado Livre de Energia, e como ele funciona. Acompanhe!

O que é o Mercado Livre de energia?

Como dito anteriormente, o Mercado Livre de Energia é uma iniciativa do governo que visa ampliar a distribuição de eletricidade para além das grandes concessionárias. Com ela, os consumidores podem escolher o próprio fornecedor, além de negociar valores, e até mesmo a quantidade de energia recebida em um determinado período.

O Mercado Livre de energia permite que mais empresas entrem no ramo de comercialização de energia elétricaO Mercado Livre de energia permite que mais empresas entrem no ramo de comercialização de energia elétricaFonte:  GettyImages 

Também chamado de Ambiente de Contratação Livre (ACL), ele permite que os consumidores não fiquem reféns das tarifas regularizadas pelos governos, e assim possam buscar alternativas mais rentáveis para o seu estabelecimento comercial, empresa ou indústria.

Vale lembrar que o Mercado de Energia Livre existe desde o ano de 1966. Entretanto, ele só era permitido para quem consumia mais de 500 kV. Desde janeiro deste ano, o limite desse consumo de energia ficou inferior, permitindo que mais estabelecimentos pudessem contratar serviços terceirizados, e que mais empresas pudessem comercializar energia elétrica.

Como funciona o Mercado Livre de energia?

Nele, você pode fazer o orçamento de um valor, seja ele mensal, anual, ou para um período mais específico, com empresas que fornecem energia. Ele será baseado em uma quantidade fixa estabelecida entre outros parâmetros.

Com isso, caso o contratante ultrapasse esse limite acordado, será necessário negociar uma quantidade extra ou realizar um novo contrato.

No Mercado Livre de energia, é possível fazer contratos mais específicos para o fornecimento de energia elétricaNo Mercado Livre de energia, é possível fazer contratos mais específicos para o fornecimento de energia elétricaFonte:  GettyImages 

Atualmente, com as grandes concessionárias, não há esse tipo de comercialização. Ou seja, no fim do mês é preciso pagar um valor em cima do que foi consumido no período. Valor este que pode aumentar por uma série de fatores, como reajustes autorizados pelo governo, e bandeiras mais altas, que são influenciados pelo alto consumo regional, seca de rios e tantos outros fatores.

Quem pode participar do Mercado Livre de energia?

Qualquer empresa fornecedora de energia, que atenda aos requisitos do Ministério de Minas e Energia, pode ingressar no Mercado Livre. Além disso, a forma com que ela é gerada pode variar, sendo feita até mesmo de uma maneira renovável, utilizando painéis solares, rotores, etc.

Essa empresa também precisa cumprir parâmetros que possam garantir ao cliente a quantidade de energia contratada. Caso contrário, além de sofrer com multas aplicadas pelos órgãos responsáveis, ela também pode sofrer sanções e até mesmo ser impossibilidade de continuar a oferecer o serviço.

A geração de energia de uma empresa participante pode ser feita até mesmo de maneira sustentávelA geração de energia de uma empresa participante pode ser feita até mesmo de maneira sustentávelFonte:  GettyImages 

Residências podem contratar empresas do Mercado Livre de energia?

Atualmente, a contratação de empresa no sistema de Mercado Livre de energia está limitada a estabelecimentos comerciais e indústrias que fazem parte do grupo de alta tensão. Como o nome sugere, ele é composto por empresas que possuem um alto consumo de energia, algo que as residências não conseguem atingir, já que, por sua vez, fazem parte do grupo de baixa tensão.

Dessa forma, esse grupo continua no atual sistema, ou seja, o que conta com a energia fornecida de grandes concessionárias. Porém, vale ressaltar que, para um planejamento a longo prazo, a ideia é que as residências e propriedades rurais também possam ter a possibilidade de comercializar energia com terceiros, de forma que fique economicamente mais vantajoso.

As residências, até o momento, não fazem parte do Mercado Livre de energia, mas isso pode mudar no futuroAs residências, até o momento, não fazem parte do Mercado Livre de energia, mas isso pode mudar no futuroFonte:  GettyImages 

A conta de luz vai aumentar devido ao Mercado Livre de Energia?

Uma das grandes perguntas em relação ao crescimento do Mercado Livre de Energia é se ele irá afetar os custos da energia comum, ou seja, a que é gerada pelas concessionárias. Atualmente, não há qualquer reajuste nos preços ou taxas por conta da implementação do sistema no Brasil. 

Atualmente, não há nenhum aumento de taxas na conta de luz por conta da implementação do Mercado Livre de energiaAtualmente, não há nenhum aumento de taxas na conta de luz por conta da implementação do Mercado Livre de energiaFonte:  GettyImages 

Entretanto, especialistas alertam para possíveis aumentos no futuro. Isso porque caso haja uma grande migração para a contratação de empresas terceirizadas, as concessionárias de energia podem ter um déficit, que por sua vez geraria um aumento na tarifa justamente para compensar essa perda.

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