Justiça da Argentina ordena que Google apague software de IPTV dos celulares Android
Decisão faz parte de campanha contra pirataria nos moldes do que já acontece no Brasil
25/09/2024, às 13:15
Atualizado em 25/09/2024, às 13:09
Fonte: GettyImages
Um tribunal da Argentina decidiu que a Google precisa "desinstalar imediatamente" aplicativos relacionados com um serviço de IPTV em todos os aparelhos com Android e variantes no país. A medida impacta aparelhos como smartphones, televisores e tv boxes.
De acordo com o site TorrentFreak, a ação judicial envolveu também o pedido de bloqueio para operadoras locais de quase 70 domínios relacionados com um serviço popular no país, conhecido como Magis TV. O processo foi iniciado pela Alianza, uma entidade que representa estúdios do setor de TV paga na América Latina e combate infrações de direitos autorais.
O caso fica mais complicado porque o aplicativo não está disponível oficialmente na Google Play Store — ou seja, a própria Google já não liberava a sua presença na plataforma e o seu uso envolve uma instalação paralela nos dispositivos. A Magis TV é vista como uma das principais redes pagas de pirataria audiovisual, com atuação em vários países.
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A ordem do juiz é de que a empresa "use os meios técnicos necessários" para forçar a desinstalação e a partir do endereço IP dos usuários que estão na Argentina e usam o Magis TV. Até o momento, a Google não se pronunciou sobre o caso.
Brasil também está combatendo o setor
As ações antipirataria na Argentina podem ter a ver também com operações similares em andamento no Brasil. Na última semana, uma nova fase da Operação 404 do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) resultou na remoção de 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegais.
Nesta etapa, foram realizadas três prisões na Argentina, inclusive com ajuda da Alizana e de autoridades de combate a cibercrimes no país vizinho.
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A própria Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está há alguns anos tomando medidas para bloquear serviços de distribuição ilegal de conteúdo e apreender servidores que enviam sinal pirata para tv boxes.
A Justiça da Argentina acredita que a medida contra a Magis TV "será replicada imediatamente por muitos países que têm o mesmo tipo de problema".
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