Processo de Kim Dotcom, do Megaupload, segue parado na Nova Zelândia

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Imagem: Wikimedia Commons/Robert O'Neill
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O caso judicial do empresário Kim Dotcom, dono do antigo site de compartilhamento de arquivos Megaupload, segue nos tribunais oito anos após a operação policial que encerrou as atividades do site. E, de acordo com uma nova decisão da corte da Nova Zelândia, onde ele atualmente reside, a resolução deve atrasar ainda mais.

A mais recente atualização no processo indica que Dotcom ainda pode ser extraditado para os Estados Unidos para um julgamento no país a respeito de infração de direitos autorais cometidos por causa de pirataria no Megaupload. Entretanto, segundo o jornal New Zealand Herald, para que isso aconteça são necessários "mais argumentos legais" por parte da promotoria.

A Suprema Corte do país ainda rejeitou uma acusação de conspiração para realizar lavagem de dinheiro. Isso significa que a defesa de Dotcom ainda pode apelar contra os resultados iniciais e, na melhor das hipóteses, até evitar a extradição. Novas disputas judiciais devem acontecer ainda no país, mas sem decisões definitivas até a realização dessas novas audiências ainda sem data definida.

Relembre o caso

A prisão de Dotcom aconteceu ainda em 2012, em uma operação policial realizada pelo FBI em território neozelandês. Porém, o tribunal não conseguiu determinar se ele seria de fato julgado no país ou extraditado para os EUA.

O excêntrico Kim Schmitz nasceu na Alemanha e teria acumulado até US$ 42 milhões com ganhos do Megaupload, um dos sites de compartilhamento e download de arquivos mais populares dos anos 2000. A página foi fechada após a sua prisão e a grande maioria dos arquivos lá hospedados acabou destruída sob acusações de pirataria. Dotcom chegou a lançar uma plataforma substituta, o MEGA, que está no ar até hoje — porém em menor proporção e já sem o envolvimento de seu criador.

A demora no caso, que já exigiu muito dinheiro gasto de ambos os lados, envolve várias reviravoltas. Em 2014, o empresário conseguiu uma vitória no tribunal e chegou a ser libertado. Quatro anos depois, processou o governo da Nova Zelândia por "destruição de seus negócios, perda de reputação, perda de oportunidades de negócios, custos legais e perda de oportunidades na residência que alugava".

Além dos processos citados, a equipe do Megaupload ainda responde por outras alegações, que incluem infração de direitos autorais, fraudes postais e distribuição ilegal de filmes que na época não haviam saído nos cinemas.

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