A Procuradoria Geral da República (PGR) quer que redes sociais e plataformas como Instagram, LinkedIn, TikTok, Facebook, Twitter e YouTube entreguem nomes e dados das contas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A entidade investiga as publicações do ex-presidente referentes aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
A petição da PGR foi encaminhada ontem (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) e o órgão solicita que a Suprema Corte intime as empresas de tecnologia a entregarem as informações.
A PGR pretende investigar postagens de Bolsonaro relativas às eleições, urnas eletrônicas, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), STF, Forças Armadas, além de fotos e vídeos destas temáticas. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), somente o ex-presidente será investigado, e não todos os seus milhões de seguidores.
"O objetivo do pedido é obter informações que permitam avaliar o conteúdo e a dimensão alcançada pelas publicações do ex-presidente em relação aos fatos ocorridos em 8 de janeiro nas redes sociais", cita o MPF em nota.
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A Justiça quer entender o alcance de publicações antidemocráticas feitas por Jair Bolsonaro (Imagem: Joe Raedle/Getty Images)
Nesta investigação sobre os “atos violentos contra o Estado Democrático de Direito” também são pedidas as quantidades de visualizações, curtidas, compartilhamentos, repostagens, retuítes, comentários e todas as outras métricas de publicações do ex-presidente.
O pedido da PGR ao STF também salienta que se pretende analisar compartilhamentos e retweets feitos por pessoas que tenham mais de 10 mil seguidores para permitir a “aferição do alcance da difusão ou do impacto das publicações iniciais”.
A investigação
A petição da PGR é assinada pelo coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos.
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O pedido se soma a outras medidas adotadas pelo MPF que quer identificar manifestações e eventual participação de Jair Bolsonaro em relação aos ataques aos Três Poderes em 8 de janeiro.
A investigação do caso está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que já determinou que a Meta preserve um vídeo publicado por Bolsonaro elogiando a ação dos golpistas.
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O ex-presidente Jair Bolsonaro publicou um vídeo no Facebook fazendo referência aos atos de 8 de janeiro (Imagem: Andressa Anholete/Getty Images)
O subprocurador-geral da República explicou que o vídeo “pode configurar, isoladamente, a prática de outros crimes por Jair Messias Bolsonaro, sem embargo do prosseguimento das investigações no Inquérito 4.921 para apurar eventuais condutas que configurem incitação ou participação nos atos antidemocráticos”.
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Defesa de Bolsonaro
Por nota, Paulo da Cunha Bueno, advogado de Jair Bolsonaro, disse que o pedido da PGR ao STF causa "grande preocupação com o exercício da liberdade de pensamento e opinião, que se pretenda requerer aos servidores provedores de redes sociais o envio da lista completa e respectivos dados de identificação de todos os seus seguidores em redes sociais”.
“Tal informação não guarda qualquer conexão lógica com o fato em apuração — sobre o qual o presidente já prestou declarações, esclarecendo todas as circunstâncias —, tratando-se de inaceitável e absurda tentativa de monitoramento político”, acrescentou.
*Matéria atualizada em 18/07/2023, às 15:51, com informações do MPF.
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