A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou recentemente uma nota pública na qual informa que está avaliando se o Threads, nova rede social lançada pela Meta, está respeitando a Lei Geral Proteção de Dados (LGPD). A agência brasileira quer saber a forma que estão sendo tratados os dados pessoais dos usuários.
A decisão do órgão ocorre após diversas manifestações de autoridades e especialistas em Privacidade e Proteção de Dados divulgadas pela imprensa nos últimos dias. Segundo a nota, a Meta poderia estar tratando dados sensíveis de usuário (de saúde, bancários, navegação e compras) “sem transparência suficiente e hipótese legal que a ampare”.
O objetivo dos estudos é avaliar se a coleta e uso de dados feitos pelo aplicativo respeitam a lei brasileira e os direitos dos titulares. Se necessário, um processo fiscalizatório poderá ser aberto pela Coordenação-Geral de Fiscalização (CGF).
Threads ainda não foi liberado na Europa
O Threads não foi liberado na União Europeia.Fonte: GettyImages
Um dos principais questionamentos feitos por especialistas é a forma adotada pela Meta — que também controla o WhatsApp, o Facebook e o Instagram — para criar um perfil no Threads. Em vez de usar um e-mail ou outro método de identificação, os dados dos usuários da nova rede devem ser importados da conta do Instagram, o que implica em compartilhamento de informações entre as plataformas.
Preocupados com possíveis sanções por parte de agências reguladoras, os executivos da Meta decidiram não lançar o Threads na União Europeia (UE). Há controvérsias se o app atende ou não às exigências do Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR).
A lei, criada em 2018, é considerada muito rigorosa na aplicação de multas aos infratores dos direitos de privacidade dos cidadãos.
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