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O ex-presidente norte-americano Donald Trump não poderá voltar ao Facebook ou ao Instagram, e a sua suspensão permanecerá em vigor, pelo menos por enquanto. Essa é a decisão do Conselho de Supervisão da rede social, anunciada na manhã desta quarta-feira (5).
O comitê ponderou, no entanto, que a forma utilizada pelo Facebook para promulgar a suspensão de Trump, de forma indefinida, contraria as próprias regras da companhia. A medida deverá ser revista nos próximos seis meses para “determinar e justificar uma resposta proporcional que seja consistente com as regras que são aplicados aos demais usuários da plataforma”.
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Embora uma revisão futura possa abrir as portas das redes sociais para possível retorno do ex-presidente, o vice-presidente de Assuntos Globais e Comunicações do Facebook, Nick Clegg, afirmou em comunicado que a empresa acatará a decisão do conselho e estabelecerá uma posição política a respeito de proibições por tempo indeterminado.
Qual deverá ser a postura do Facebook em relação a Trump?
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Fonte: CNN/Reprodução
Isso significa que a palavra final é do Facebook, que deverá definir oficialmente se Trump volta ao site, é suspenso por um determinado período ou mesmo bloqueado para sempre. A suspensão atual foi decidida pela empresa no dia 7 de janeiro de 2021, um dia após a invasão do congresso americano por seguidores do ex-presidente.
Criado em 2018, o Conselho de Supervisão é financiado por doações do Facebook, mas constitui-se em uma instância deliberativa totalmente independente da empresa. Seu quadro é composto por especialistas neutros de diversos países e origens. A função do comitê é atuar como um verdadeiro tribunal de apelação internacional em casos de moderação.
Embora tenha deixado a decisão final a cargo do Facebook, o Conselho de Supervisão afirmou claramente: “Se um chefe de estado ou alto funcionário do governo postou repetidamente mensagens que representam um risco de danos de acordo com as normas internacionais de direitos humanos, o Facebook deve suspender a conta por um período suficiente para proteger contra danos iminentes”.
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