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Um grupo de 97 empresas de tecnologia com base nos Estados Unidos assinou uma carta de apoio ao processo movido pelo estado norte-americano de Washington contra o decreto presidencial de Donald Trump que tenta barrar a entrada de imigrantes muçulmanos no país. Esse processo, movido pelo procurador-geral do referido estado, é considerado atualmente o melhor caso contra o decreto do presidente, o qual se encontra temporariamente suspenso.
A carta foi assinada por Google, Apple, Microsoft, Facebook, Twitter, Netflix, Uber e uma série de outras empresas menores. Todas elas afirmam não concordar com a nova política por diversas razões. Uma delas seria o fato de, se o decreto voltar a valer, ele poderá afetar negativamente as operações de todas essas companhias, gerando prejuízos sensíveis.
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Poderá afetar negativamente as operações de todas essas companhias, gerando prejuízos sensíveis
“O decreto representa um afastamento significativo dos princípios de justiça e previsibilidade que vêm governando o sistema de imigração dos EUA por mais de 50 anos”, argumenta o texto da carta, explicando que o decreto vai contra a filosofia atual empregada no tratamento de estrangeiros que entram no país.
Um segundo argumento é mais voltado à economia. “O decreto também prejudica significativamente negócios norte-americanos, inovação e crescimento”. Isso porque as mudanças previstas poderiam prejudicar a forma como todas essas empresas de tecnologia trabalham nos EUA e no exterior, “tornando mais difícil e mais caro o processo de recrutamento, contratação e retenção de alguns dos melhores profissionais do mundo por parte de empresas norte-americanas”, declara a carta.
97 companies, including @Apple, @facebook & @Microsoft, have just filed a friend-of-the-court brief opposing the travel ban. pic.twitter.com/Nsq12tgljT
Qual é o valor legal disso?
No sistema legal dos EUA, é comum que terceiros ajuízem cartas de apoio a uma das partes em determinados processos. A ideia é trazer mais consistência ao caso do réu ou do autor da ação para que o juiz ou júri leve mais pontos em consideração na hora de tomar uma decisão. Isso se chama Amicus curiae e também é utilizado no Brasil, porém com uma abordagem diferente.
Um argumento extra de como o decreto presidencial pode prejudicar a economia norte-americana
O que essa carta das 97 empresas de tecnologia dos EUA representa no processo de “Washington vs Trump” é basicamente um argumento extra de como o decreto presidencial pode prejudicar a economia norte-americana. Talvez você ache que abordar o assunto “economia” na carta pareça mesquinho, mas isso é importante dada a natureza desse Amicus curia, uma vez que os apoiadores são várias empresas privadas, que contribuem para o PIB norte-americano. Portanto, faz mais sentido que elas argumentem no viés econômico do que no humanitário.
A Amazon não está na lista de apoiadores, mas a empresa foi uma das primeiras a protestar contra o “decreto anti-muçulmanos” do novo presidente dos EUA. A Tesla também está ausente da lista. Seu CEO, Elon Musk, gerou polêmica no Twitter recentemente pedindo sugestões de seus seguidores em “como alterar o decreto”, pois ele acredita ser impossível derrubá-lo completamente, como o processo do estado de Washington pretende fazer.
Confira a carta em inglês e a lista completa aqui.
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