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Em 2012 surgiu o projeto do Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos (Siga), uma ferramenta para que a Agência Nacional de Telecomunicações possa bloquear aparelhos eletrônicos piratas.

Os argumentos da Anatel para a criação desse mecanismo — custeado por um grupo de operadoras — se baseiam no cuidado com a saúde das pessoas (já que dispositivos não aferidos podem emitir radiações em níveis prejudiciais) e a exclusão de aparelhos que, devido ao uso de componentes desqualificados, acabam interferindo na qualidade das chamadas.

Desde que foi anunciada, a proposta tem gerado bastante polêmica. As discussões sobre o Siga se intensificaram nos últimos dias após ele ter entrado em vigor — embora, por enquanto, ele deva ser usado apenas para criar um banco de dados sobre os dispositivos em uso no país, somente após setembro deste ano novos gadgets ilegais que tentarem ser ativados serão desativados.

Com a grande quantidade e a forte intensidade das críticas sobre o sistema da Anatel, nos surgiu uma dúvida: por que nós, os brasileiros, gostamos tanto de produtos piratas? Neste artigo opinativo — ou seja, é a nossa opinião sobre o assunto — tentaremos responder a esse questionamento. Você pode concordar ou não.

Alta carga tributária

Embora seja um clichê colocá-los no meio desse tipo de discussão, é inegável que eles têm “culpa no cartório”: os impostos. A alta carga tributária aplicada pelo governo do nosso país possui impacto direto no preço cobrado pelas empresas em seus produtos fabricados no exterior e até mesmo sobre aqueles produzidos em terras tupiniquins. Quer saber mais sobre o assunto? Então confira os artigos a seguir:

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Não vamos nos aprofundar muito nesse assunto aqui, pois isso já não é mais segredo para ninguém. Além disso, todos nós sabemos que, infelizmente, a situação financeira de grande parcela da população brasileira não permite a regalia de comprar um smartphone de R$ 2 mil, uma TV gigante com suporte para 3D por R$ 5 mil e mais um console de última geração que custa pelo menos R$ 2,5 mil, por exemplo.

Em outras palavras, muitas pessoas não querem e não podem comprometer sua renda com coisas tão caras, pois elas precisam suprir suas necessidades básicas, como moradia, alimentação, saúde e educação. Essa combinação de preços inflacionados e poder aquisitivo limitado “empurra” os consumidores para a pirataria.

O baixo custo e as configurações de hardware ou de funcionamento que muitas vezes se assemelham ao de produtos originais ressaltam aos olhos dos compradores um custo-benefício tentador. Para quem não pode pagar valores que giram em torno de R$ 2 mil por um smartphone da Samsung ou Apple, um gadget que custa R$ 400 ou R$ 500 (até menos do que isso) com visual bastante parecido com o dos famosos e que execute as funções básicas de um celular parece uma compra atraente. E isso se repete em vários outros segmentos do mercado.

Uma questão de escolha

Exposto isso, chegamos a um ponto delicado da discussão. Os altos preços praticados no Brasil colaboram com a pirataria, mas eles não podem ser considerados o fator determinante e nem o único motivo para a comercialização de produtos ilegais. Para exemplificar isso, podemos citar alguns serviços que nos últimos anos têm ganhado notoriedade fora e no nosso país por tentarem promover conteúdos de qualidade por preços acessíveis.

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Entre eles estão a plataforma de distribuição de jogos Steam (que traz promoções arrebatadoras para games de PC) e o serviço de streaming Netflix, o qual oferece milhares de conteúdos (entre filmes e episódios de seriados) que ficam disponíveis o mês inteiro por menos de R$ 17 — preço que seria facilmente gasto em uma locadora com três ou quatro locações e não mais do que cinco ou seis cópias piratas de longas-metragens.

Podemos adicionar a essa lista também os jogos desenvolvidos para equipamentos portáteis, em especial smartphones e tablets. Dificilmente o gamer gastará mais do que R$ 10 em um título, tendo uma grande variedade de bons jogos que ficam entre R$ 3 e R$ 5. Por sua vez, serviços como o Deezer permitem que você tenha acesso a um repositório enorme de músicas com alta qualidade sonora, podendo escutá-las no computador ou gadget, online ou offline por R$ 7,50 mensais em promoção e R$ 15 fora dela.

Há ainda uma infinidade de sites e páginas nas redes sociais destinadas para a troca e a venda de produtos originais usados. Mas, se existe conteúdo e meios “acessíveis” de adquirir algo legítimo, por que a pirataria ainda continua tão forte no Brasil? Entramos agora em uma perspectiva psicológica e cultural do assunto — o que torna tudo ainda mais complexo e polêmico.

Lá nos primórdios

Tem quem não ligue para isso, mas muitas pessoas querem um pouco mais de conforto, ter alternativas de entretenimento e, mesmo que inconscientemente, mostrar para os outros que estão antenados com as novidades e podem comprar coisas legais e da “moda”. Esse comportamento é da natureza humana.

Esse tipo de comportamento se intensificou a partir da segunda metade de século XX e, sobretudo, no século XXI. “Historicamente, o consumo é um símbolo da distinção entre classes sociais”, comenta Aline Michelin Bonafini, formada em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e atual Coordenadora de Recursos Humanos do Grupo NZN.

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“Após a Revolução Industrial, que transformou o modo como os bens eram produzidos, deslocando o trabalho da força física e muscular para o universo da máquina, houve um aumento gigantesco do consumo. Deste modo percebe-se a tendência dos consumidores em apreciar mais do que a função utilitária dos produtos. O seu valor intangível e os símbolos de status, beleza, prazer e prestígio também passam a ser apreciados”, complementou a entrevistada.

“As elites consomem produtos de luxo na intenção de manter e defender os seus gostos e distinção a partir do uso de itens caros e raros. Já as classes econômicas inferiores tentam imitar este estilo de consumo procurando produtos substitutos que se pareçam com os originais”.

“Assim, a pirataria aparece não apenas como uma produção fora da lei, mas também o modo como o homem, um animal simbólico por excelência, se posiciona diante do consumo, se insere no universo do desejo, se realiza como participante de uma esfera que não deve ser apenas de alguns privilegiados, mas de todos, numa apropriação legítima”, complementa Bonafini.

Quem não tem cão...

Se a atual situação financeira não permite a compra de um carro bacana, por exemplo, outra saída para demonstrar poder aquisitivo se reflete na compra de algo de “menor” valor, mas que agregue status — como um iPhone.

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Vale ressaltar que esse foi apenas um exemplo. Não estamos dizendo que quem adquire o smartphone da Maçã o faz apenas para mostrar que tem dinheiro para isso. O aparelho tem suas qualidades e elas satisfazem as necessidades de muitos usuários, os quais tendo condições financeiras simplesmente o escolhem como uma entre as várias opções no mercado.

“Como consumidor, ostentar um ‘símbolo’ de riqueza, luxo, poder e sucesso, ainda que pirateado, tem o efeito de sentir-se incluído, de demonstrar força e presença. A marca transcende, e muito, o aspecto utilitário do produto. Os produtos de marca não são apenas roupas, relógios, smartphones que têm função de vestir, facilitar a comunicação etc. Eles são símbolos de alguma coisa maior, mais profunda, que identifica seu proprietário, isto é, a marca, a grife”, explicitou a psicóloga.

Jeitinho brasileiro

E quando nem essa faixa de gasto é possível, o que é a realidade de muitos brasileiros, o consumidor recorre à pirataria. Isso vale para muito além de eletrônicos e jogos, englobando roupas, acessórios, perfumaria, entre outros nichos da indústria. O problema aqui é que isso acaba se tornando uma espécie de ciclo vicioso, o qual está presente há muito tempo no meio de nós.

É uma questão cultural do brasileiro sempre que possível tirar vantagem dos outros ou adquirir algo pago de graça — mesmo que alguém tenha demandado tempo, esforço e dinheiro para que aquilo exista. Afinal, “enquanto eu estiver tendo proveito sem gastar nada, está tudo certo”. O que algumas pessoas esquecem é que desenvolvedores e fabricantes (incluindo seus funcionários) também possuem contas para pagar no final do mês, e esses produtos comercializados são o seu ganha-pão.

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“Observa-se ainda que, no Brasil, a pirataria é aceita pelas pessoas, apesar de ser um crime. A venda de drogas, por exemplo, é denunciada à polícia, mas, se vemos alguém vendendo um CD pirata, achamos normal”, explica Bonafini.

“A pirataria é crime, é violação de propriedade intelectual, mas no Brasil isso é aceito. É uma questão comportamental do brasileiro. Em geral, as pessoas se esquecem de ver o que há por trás do produto original. Elas acabam personificando a marca original e associando que essa já é rica o bastante e que, por isso, não precisam pagar tudo isso pelo produto original”, finaliza a Coordenadora de RH.

Físico vs. digital

Existe ainda outro fator relevante para que alguns consumidores optem por produtos ilegais quando o assunto é conteúdo de entretenimento: a necessidade de receber algo físico em troca do dinheiro investido. Muitas pessoas têm medo de pagar por um filme, um álbum de músicas ou um jogo e não ter algo palpável nas mãos, pegar naquilo que acabaram de comprar.

Essa é uma das principais causas da resistência, ainda relativamente grande, com os conteúdos digitais. E, preferindo possuir algo que possa segurar, trocar, revender ou repassar, o comprador prefere adquirir um disco pirata, que algumas vezes tem um preço insignificantemente menor do que uma versão digital original.

Praticidade e versatilidade

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Além do baixo (ou nenhum) custo, os produtos ou conteúdos pirateados oferecem algumas vantagens — e isso nós não podemos negar. A primeira delas é a praticidade de você conseguir baixar o que deseja ouvir ou assistir da internet, reproduzi-lo e aproveitar, sem ter que criar contas ou ficar realizando logins. Além disso, basta um cabo USB para mandar esses conteúdos para os mais variados tipos de eletrônicos e conseguir usufrui-los quando e onde quiser.

Outro fato que pode influenciar na decisão de compra de um gadget ilegal é a versatilidade que alguns modelos possuem. Um exemplo disso são os celulares com suporte para múltiplos chips — um setor pouco explorado pelas fabricantes mais famosas, mas que no Brasil faz muito sucesso devido a uma boa parcela desse segmento da telefonia móvel optar por planos pré-pagos e assim conseguir aproveitar as promoções de várias operadoras ao mesmo tempo.

Efeitos colaterais

Como você deve imaginar, assim como toda prática ilícita, a pirataria traz uma série de consequências negativas para a economia local e até mundial em alguns segmentos. Conforme mencionamos anteriormente, os produtos piratas acabam desviando a verba que, em teoria, deveria ir para as empresas.

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E, se esse retorno ao investimento realizado por uma companhia não acontece, ela não têm muitas alternativas além de fechar as portas (encerrando também a possibilidade de inovação em novos equipamentos ou conteúdos) ou diminuir a qualidade de seus produtos originais para tentar competir com as cópias genéricas. Em ambos os casos, os consumidores de maneira geral saem perdendo.

Há ainda indícios de que a pirataria, como uma prática ilegal, esteja relacionada com crimes mais violentos, incluindo o tráfico de drogas e de armas — mas esse é um tema que sai do nosso escopo, que pode e deve ser abordado em outras oportunidades.

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