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O Google saiu derrotado em uma batalha judicial que se arrastava por oito anos na União Europeia (UE), em um processo no qual é acusado de práticas anticompetitivas ao limitar concorrentes no Android. Com a decisão divulgada nesta quinta-feira (2), a multa recorde de € 4,1 bilhões (R$ 24,5 bilhões pela cotação do dia) aplicada à empresa foi mantida.
Decidindo a favor da autoridade antitruste, o Tribunal de Justiça da UE indeferiu o recurso interposto pela gigante das buscas, confirmando a penalidade por abuso de posição dominante, postura que pode significar a intensificação da repressão no bloco às big techs. Em nota, a empresa disse que os magistrados não consideraram os ajustes feitos para cumprir a decisão inicial.
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Caso teve início em 2018
O recurso que o Google perdeu no tribunal da UE questionava a multa aplicada em 2018. No caso em questão, a companhia de Mountain View foi sancionada por obrigar fabricantes de celulares com o sistema Android a pré-instalarem aplicativos fornecidos por ela.
- A obrigação envolvia softwares como o navegador Chrome, o popular buscador e a loja de apps Google Play Store;
- Com isso, as autoridades europeias entenderam que a gigante da tecnologia impedia as marcas de usarem serviços concorrentes em seus dispositivos;
- Em um primeiro momento, a multa recebida foi de € 4,34 bilhões (R$ 25,9 bilhões), valor questionado pela empresa;
- Um tribunal de instância inferior reduziu a multa para o valor cobrado agora, em 2022, e o Google tentou uma nova redução, mas teve a solicitação negada.
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Nos últimos 10 anos, estima-se que a gigante americana tenha acumulado pelo menos € 11 bilhões (R$ 65 bilhões) em multas na União Europeia por diferentes infrações relacionadas à violação da livre concorrência. Além disso, novas ações não estão descartadas.
Como aponta a Reuters, violações à Lei dos Mercados Digitais do bloco podem render mais multas bilionárias em breve. Entre as supostas práticas ilícitas, estão o favorecimento de seus próprios serviços e produtos nos resultados das buscas e ações envolvendo a Play Store.
Sistema aberto e interoperável
Após a decisão do tribunal europeu, um porta-voz do Google lembrou que a big tech fez as adaptações necessárias para adequar-se às leis locais quando o processo foi iniciado. Dessa forma, ela conseguiu manter o Android como um sistema gratuito e que trabalha em conjunto com diferentes softwares.
“De qualquer forma, adaptamos nossos acordos para cumprir a decisão inicial de 2018 e continuamos focados na inovação contínua e na abertura para nossos usuários, parceiros e desenvolvedores”, afirmou o representante da empresa, segundo a agência de notícias.
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