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Nessa semana, viralizou nas redes sociais uma informação de que atestados em papel não serão mais aceitos em 2026. De acordo com essa informação disseminada, a partir do ano que vem só serão aceitos atestados eletrônicos. Contudo, a situação não é bem assim.
Em nota emitida na última quarta-feira (10), o Conselho Federal de Medicina (CFM) esclareceu que atestados de papel e eletrônicos serão aceitos normalmente em 2026. Ou seja, não haverá nenhuma proibição desses documentos no formato impresso.
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“[...] não há qualquer mudança na legislação, seja emanada pelo Poder Legislativo ou pelo Conselho Federal de Medicina, que determine a emissão exclusiva de atestados por meio digital”, diz trecho do comunicado.
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A publicação da entidade lembra da existência do AtestaCFM, uma plataforma que realiza, valida e verifica a autenticidade dos atestados médicos. Regulamentado e publicado em 2024, o aplicativo foi judicialmente suspenso.
O CFM pontuou que aguarda a decisão da justiça para utilizar o software que, de acordo com o conselho garante que os médicos “possam emitir seus atestados de forma rápida, prática e segura”.
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