Nessa semana, viralizou nas redes sociais uma informação de que atestados em papel não serão mais aceitos em 2026. De acordo com essa informação disseminada, a partir do ano que vem só serão aceitos atestados eletrônicos. Contudo, a situação não é bem assim.
Em nota emitida na última quarta-feira (10), o Conselho Federal de Medicina (CFM) esclareceu que atestados de papel e eletrônicos serão aceitos normalmente em 2026. Ou seja, não haverá nenhuma proibição desses documentos no formato impresso.
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“[...] não há qualquer mudança na legislação, seja emanada pelo Poder Legislativo ou pelo Conselho Federal de Medicina, que determine a emissão exclusiva de atestados por meio digital”, diz trecho do comunicado.
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A publicação da entidade lembra da existência do AtestaCFM, uma plataforma que realiza, valida e verifica a autenticidade dos atestados médicos. Regulamentado e publicado em 2024, o aplicativo foi judicialmente suspenso.
O CFM pontuou que aguarda a decisão da justiça para utilizar o software que, de acordo com o conselho garante que os médicos “possam emitir seus atestados de forma rápida, prática e segura”.
Perguntas Frequentes
A partir de 2026, apenas atestados médicos digitais serão aceitos?keyboard_arrow_down
Não. Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), tanto atestados médicos em papel quanto eletrônicos continuarão sendo aceitos normalmente em 2026. Não há nenhuma mudança na legislação que determine a exclusividade do formato digital.
De onde surgiu o boato sobre a obrigatoriedade dos atestados digitais?keyboard_arrow_down
O boato viralizou nas redes sociais, alegando que a partir de 2026 apenas atestados médicos digitais seriam aceitos. No entanto, essa informação foi desmentida oficialmente pelo CFM, que esclareceu que não há qualquer determinação legal nesse sentido.
O que diz o Conselho Federal de Medicina sobre os atestados médicos?keyboard_arrow_down
O CFM afirmou que não existe nenhuma mudança na legislação, seja por parte do Poder Legislativo ou do próprio Conselho, que exija a emissão exclusiva de atestados médicos em formato digital. Ambos os formatos — impresso e eletrônico — continuam válidos.
O que é o AtestaCFM?keyboard_arrow_down
O AtestaCFM é uma plataforma criada pelo Conselho Federal de Medicina para emissão, validação e verificação da autenticidade de atestados médicos. Regulamentado em 2024, o sistema foi judicialmente suspenso e aguarda decisão para ser utilizado.
O AtestaCFM já está em funcionamento?keyboard_arrow_down
Não. Embora tenha sido regulamentado e publicado em 2024, o AtestaCFM está atualmente suspenso por decisão judicial. O CFM aguarda o desfecho do processo para poder utilizar a plataforma oficialmente.
Quais são os benefícios esperados do AtestaCFM?keyboard_arrow_down
De acordo com o CFM, o AtestaCFM permitirá que os médicos emitam atestados de forma rápida, prática e segura, além de facilitar a verificação da autenticidade dos documentos.
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