O governo brasileiro pretende tributar compras internacionais e acabar com isenção de impostos para compras abaixo de US$ 50, cerca de R$ 250. A medida tem como objetivo combater a sonegação de impostos de plataformas digitais, como Shopee, Shein e outros e-commerces, que vendem produtos importados no Brasil e ganharam espaço no país.
A Receita Federal avalia que empresas de outros países estariam vendendo ilegalmente para brasileiros, como se fossem envios de pessoas físicas, que contam com isenção. Assim, o órgão quer acabar com a distinção no tratamento nas remessas por pessoas jurídicas e físicas. Na prática, isso significa a aplicação da alíquota de 60% sobre o valor da encomenda.
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De acordo com o governo, a fiscalização nas compras internacionais de maior risco, com o tempo, o próprio consumidor deve preferir comprar de empresas confiáveis, que atendam estritamente a legislação brasileira, o que poderia dar mais agilidade na liberação dos produtos. O governo estima arrecadar até R$ 8 bilhões por ano com a tributação.
Suspensão de vendas
Clientes brasileiros têm enfrentado dificuldades para comrprar em algumas lojas do AliExpress.Fonte: Unsplash/CardMapr.nl/Reprodução
Algumas lojas do AliExpress estão suspendendo suas vendas para o Brasil. A medida foi tomada após o aumento da fiscalização da Receita Federal sobre produtos chineses, o que tem deixado as taxas de importação mais frequentes e elevadas.
Os produtos como placas de vídeo, celulares, placas-mãe e kits completos de CPU, RAM e placa-mãe estão sendo especialmente afetados. Antes, os produtos que passavam pela alfândega eram enviados de volta ao vendedor caso o comprador se recusasse a pagar a taxa, porém agora os produtos estão sendo apreendidos.
A Machinist, uma das principais fabricantes de placas-mãe do Aliexpress, havia suspendido as vendas para o público brasileiro, mas mudou sua política dias depois. A empresa passou a liberar vendas para o Brasil, mas deixou ciente que passaria a declarar o valor real do produto comprado para evitar falhas na liberação alfandegária.
Os produtos chineses ficaram mais caros?
As compras internacionais podem ficar mais caras devido à cobrança de impostos de importação, que incidem sobre o valor aduaneiro do produto, incluindo o valor da própria mercadoria, o frete e o seguro. A depender do valor do frete e de outras despesas, o imposto de importação pode até mesmo superar o valor da própria mercadoria.
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