Anatel notifica Tim, Claro e Vivo sobre obrigações e planos do 5G

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As operadoras Tim, Vivo e Claro foram notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre o cumprimento de obrigações e compromissos em relação ao 5G, assinados no leilão das redes móveis de quinta geração em novembro de 2021.

Em nota, a Anatel informou que, por enquanto, não houve descumprimento por parte das operadoras. Elas têm até 29 de setembro para implementar o 5G SA (standalone) de 3,5 GHz nas capitais brasileiras, prazo que foi estendido para a limpeza da faixa. O calendário de implementação visa até o final de 2029 para que 100% dos municípios sejam cobertos.

Após o prazo, caso as empresas descumpram as medidas estabelecidas no leilão, a Anatel poderá abrir um Procedimento de Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado). A agência também deverá fiscalizar se “os planos comercializados estão dentro das regras do SMP (serviço móvel pessoal)”.

Na notificação, a Anatel explica que foi aberto um Processo de Acompanhamento e Controle (PAC). Ou seja, na prática, falhas de serviço e cobertura só poderão ser investigadas após 29 de setembro, data limite da implementação.

O sinal do 5G já foi ativado em Brasília, Porto Alegre, Belo Horizonte, João Pessoa e, na quinta-feira (4), chegou à cidade de São Paulo. A Anatel informa que o número mínimo de antenas instaladas foi facilmente ultrapassado pelas operadoras, que já possuem planos de expansão para mais áreas.

Usuários que já estão utilizando a tecnologia trazem diferentes relatos de experiências. Enquanto alguns já atingem velocidades próximas de 1 Gbps em downloads, outros experimentam velocidades reduzidas. Essa é uma diferença que, em suma, também tem relação com a compatibilidade do smartphone.

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