Google pagará US$ 90 milhões para encerrar processo de monopólio

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O Google concordou em pagar US$ 90 milhões para encerrar um processo com desenvolvedores de aplicativos envolvendo práticas de monopólio. A empresa está sendo acusada de usar acordos com fabricantes, compartilhamento de receita e barreiras técnicas para fechar o ecossistema e desviar a maioria dos pagamentos por meio do Google Play.

Esses US$ 90 milhões seriam depositados e distribuídos a partir de um fundo para apoiar desenvolvedores de aplicativos que faturassem US$ 2 milhões ou menos em receita anual entre 2016 e 2021. O pagamento mínimo seria de US$ 250, de acordo com Hagens Berman Sobol Shapiro LLP, que representou os autores do processo. De acordo com a Reuters, existem cerca de 48.000 desenvolvedores de aplicativos qualificados para solicitar valores do fundo.

O Google também disse que cobrará uma comissão de 15% dos desenvolvedores sobre seu primeiro milhão em receita da Google Play Store a cada ano, mudança que começou em 2021. A empresa costumava cobrar uma taxa de serviço padrão de 30%.

Imagem meramente ilustrativa (Shutterstock)Imagem meramente ilustrativa (Shutterstock)Fonte:  Shutterstock 

Ainda não há uma decisão formal, mas o tribunal deve aprovar o acordo proposto pelo Google. Legislações que impediriam empresas como a Google e a Apple de "priorizar" seus próprios sistemas de pagamento, autorizando a utilização de alternativas terceirizadas, também já estão sendo consideradas nos Estados Unidos, Coreia do Sul e União Europeia.

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