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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nesta terça-feira (23) a homologação do resultado do leilão de frequências que determinou a distribuição do sinal de 5G no Brasil.
Com a publicação do Acórdão nº 381/2021, fica encerrado em definitivo a fase da licitação, sem abertura para recursos ou contestações — exceto pelas frequências que não receberam ofertas e serão novamente leiloadas em uma data futura.
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Além disso, as empresas vencedoras da licitação foram convocadas para assinar os documentos de autorização para oferecer os serviços de internet móvel na categoria e iniciar o pagamento pela chamada Autorização de Uso de Radiofrequências.
As empresas envolvidas precisam apresentar as garantias de execução de compromissos e fazer o pagamento da primeira parcela ou do valor único em 30 dias. Dependendo do prazo de outorga, o total pode ser parcelado em até 20 anos.
Recorde
Realizado entre os dias 4 e 5 de novembro deste ano, o leilão movimentou R$ 47,2 bilhões e envolveu a distribuição de quase todos os lotes disponíveis nas frequências de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz.
A divisão envolveu tanto operadoras tradicionais e de grande porte quanto empresas novas ou de foco regional. Confira aqui quais foram as empresas vencedoras e suas respectivas faixas.
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