Senadores dos EUA preparam lei que limita App Store e Google Play

Um trio de senadores dos Estados Unidos apresentou uma proposta de lei que reduz os poderes das lojas mobile de Apple e Google, acabando com uma das principais regras da App Store e da Google Play Store.

Segundo o documento, as duas donas das maiores lojas de dispositivos móveis do mundo não poderão obrigar empresas a adotarem por padrão o sistema de pagamentos da plataforma. Além disso, a lei impediria qualquer punição a programas que ofereçam promoções ou outras condições para quem utiliza outro sistema de pagamentos.

O projeto foi apresentado por dois membros dos Democratas, Richard Blumenthal e Amy Klobuchar, e um Republicano, Marsha Blackburn. Outros congressistas podem apoiar o texto, que ainda vai passar por debates no legislativo do país.

O que isso pode gerar?

A impossibilidade de oferecer um sistema de pagamentos próprio no app é um dos tópicos de debate do processo da Epic Games contra a Apple. Por burlar a obrigação de utilizar o sistema do iOS nos dispositivos móveis e reclamar da taxa de 30% cobrada sobre microtransações, a desenvolvedora teve o fenômeno Fortnite removido da loja digital.

A proposta de lei já recebeu apoio de alguns membros da indústria, como o Spotify, e tem uma versão similar em voga na Coreia do Sul. Em resposta à Reuters, um porta-voz da Apple disse que a App Store é um "motor de crescimento econômico e inovação". A Google não emitiu comunicados sobre o assunto.