Apple considera deixar Reino Unido após ameaça de multa bilionária

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O site financeiro This is Money trouxe no sábado (10) uma notícia com tons fantásticos, mas que pode ser parte de um jogo de retórica de advogados: a Apple ameaçou deixar o mercado do Reino Unido devido a uma disputa jurídica que pode chegar a US$ 7 bilhões, o equivalente a R$ 37 bilhões.

A controvérsia, que envolve uma reclamação da Optis Wireless, teve início no ano passado nos Estados Unidos, quando um tribunal do Texas condenou a gigante da Maçã a pagar uma indenização de US$ 506 milhões (R$ 2,7 bilhões) à PanOptis. A empresa é uma conhecida "troll de patentes" e receberia a indenização por ter o registro de tecnologias de 4G/LTE.

As chamadas patent trolls não são, na verdade, fabricantes ou desenvolvedoras de tecnologia e sobrevivem do registro de supostos direitos autorais sobre patentes genéricas ou dúbias. Embora a decisão judicial tenha sido contestada pela Apple nos EUA, agora um novo processo, desta vez no Reino Unido, determinou que a gigante infringiu duas patentes.

Por que a Apple deixaria o Reino Unido?

Fonte: Apple/ReproduçãoFonte: Apple/ReproduçãoFonte:  Apple 

A ameaça de abandonar o mercado britânico foi levantada no processo em que a Optis Cellular Technology demanda uma indenização de US$ 7 bilhões por suposto uso indevido de sua tecnologia na fabricação de smartphones da Apple.

A afirmação foi uma réplica da advogada da empresa dos iPhones, Marie Demetriou, ao questionamento do juiz Richar Meade de que não haveria nenhuma evidência, nem mesmo remota, de "que a Apple deixe o mercado do Reino Unido".

Demetriou prontamente respondeu que não estava certa disso. Segundo a representante, a Apple vai "refletir sobre os termos e decidir se é comercialmente correto aceitá-los" ou se a empresa deixará o mercado do Reino Unido. Segundo a advogada, algumas das diretrizes da corte poderiam ser "inaceitáveis" para a companhia americana.

Embora a ideia de a Apple desistir de atuar no mercado do Reino Unido pareça absurda, o caso destaca a necessidade de uma jurisprudência que impeça a utilização abusiva do conceito de patente para extorquir empresas de tecnologia.


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