Apple é condenada a pagar US$ 506 milhões por violar patentes LTE

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Nesta terça-feira (11), a Apple foi condenada por um júri federal do Texas, nos Estados Unidos, a pagar US$ 506,2 milhões em royalties à PanOptis e empresas relacionadas. O processo se deve à violação de várias patentes pertencentes a essas companhias referentes à tecnologia 4G LTE.

A ação, apresentada ao Tribunal do Distrito Leste do Texas em fevereiro de 2019, traz uma queixa de que todos os produtos da Maçã habilitados para LTE, incluindo iPhone, iPad e Apple Watch, infringem sete patentes. No documento, as empresas alegam terem tentado um acordo com a gigante de Cupertino para uma licença global, mas sem obter sucesso.

Segundo o juiz do caso, a Apple não conseguiu comprovar que as reivindicações de PanOptis, Optis Cellular Technology, Optis Wireless Technology, Unwired Planet International e Unwired Planet eram inválidas. Além disso, afirmou que a companhia violou as patentes intencionalmente.

Segunda a empresa reclamante, a tecnologia LTE presente no iPhone e outros gadgets pertence a ela.Segunda a empresa reclamante, a tecnologia LTE presente no iPhone e em outros gadgets pertence a ela.Fonte:  Unsplash 

Dessa forma, a justiça determinou, no primeiro julgamento presencial do país desde o início da pandemia do novo coronavírus, que a Apple pague o valor superior a US$ 506 milhões em royalties de vendas anteriores com base na legislação vigente.

Empresa já enfrentou processo semelhante

Esta não é a primeira vez que a Apple é processada por causa de patentes de 4G LTE. Há 6 anos, uma empresa canadense questionou o suposto uso de tecnologias pertencentes a ela e ganhou a ação, cujo resultado saiu recentemente. O valor a ser pago é de US$ 108 milhões.

No caso referente à PanOptis, a Maçã afirmou que "empresas que acumulam patentes simplesmente para perseguir a indústria só servem para sufocar a inovação e prejudicar os consumidores", em comunicado publicado pela Bloomberg. Ela também se comprometeu a recorrer da decisão.

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