Muito conhecidos nos Estados Unidos e na Europa, os chamados “trolls de patentes” parecem ter desembarcado no Brasil. Um escritório de advocacia do Rio de Janeiro passou a enviar recentemente diversas notificações extrajudiciais para pessoas, acusando-as de terem feito o download e o upload de um filme via torrent.
O termo “trolls de patentes” refere-se a indivíduos e companhia que adquirem diversos direitos autorais, como marcas, patentes e direitos autorais, e usam sua titularidade dos direitos em ações judiciais contra “supostos” infratores de suas propriedades intelectuais.
Essas pessoas não produzem nada nem prestam nenhum tipo de serviço, mas acabam ganhando grandes quantias de dinheiro através de ameaças em que utilizam técnicas agressivas de ataque jurídico. Na verdade, trata-se de um tipo de extorsão, de certa forma amparada pela lei.
Fonte: Life in Norway/DivulgaçãoFonte: Life in Norway
O troll brasileiro
Divulgada pelo site Partido Pirata na quinta-feira (8), a notificação enviada pelo escritório alega representar um estúdio de cinema, e acusa o responsável pela conexão de internet de ter feito, de forma ilegal, o download e upload do filme Invasão ao Serviço Secreto.
Os acusadores oferecem como prova apenas um endereço de ip com a data e a hora do alegado crime. Contudo, a notificação não informa nem mesmo a aplicação (cliente) utilizada para realizar a apropriação da obra, citando apenas “unknown client”.
A peça de acusação é tão frágil, que o escritório utiliza os termos site, tracker e cliente de torrente como uma coisa só. Também não é explicado como obtiveram os dados pessoais do acusado, se através do provedor através de uma violação de privacidade, ou por meio de uma ordem judicial que, se existente, deveria informar o número do processo.
Embora as chances de a prática prosperar no Brasil serem menores, por nossas sanções de infração de propriedade intelectual serem bem menos rígidas do que nos EUA e Europa, é preciso estar atento a esse tipo de golpe. Vejam abaixo as fotos da carta que tenta extorquir R$ 3 mil.
Fonte: Partido Pirata/ReproduçãoFonte: Partido Pirata
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