A Apple infringiu uma patente da Qualcomm e deveria ser proibida de importar iPhones para os EUA. Essa é a recomendação da juíza MaryJoan McNamara, da Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (USITC). A decisão não é final; ela ainda será analisada por outros membros da comissão e só então poderá ser enviada para possível aprovação do presidente Donald Trump.

A patente em questão tem relação com o gerenciamento de energia em computadores. A acusação da Qualcomm é de que os chips fabricados pela Intel e utilizados pela Apple no iPhone infringem três patentes da companhia. Para a juíza, no entanto, isso aconteceu com apenas uma das patentes.

Este é apenas o primeiro de dois casos que a Qualcomm levou à USITC para tentar banir a importação do iPhone, que é fabricado na China. A previsão é de que o segundo caso – que tem relação com a chegada das redes 5G – receba um veredito ainda nesta terça (26).

O outro lado

Por parte da Apple, a companhia afirma não ter infringido nenhuma patente e diz que a Qualcomm está usando sua posição no mercado para tentar prejudicar a única concorrente em solo norte-americano. A Apple também acredita que a importação dos iPhones não deveria ser proibida, mesmo caso ela seja considerada culpada.

Enquanto essa briga se desenrola sem previsão para acabar, a Federal Trade Comission – agência de proteção aos direitos do consumidor nos EUA – está acusando a Qualcomm de inflar artificialmente o preço das patentes e impedir outras empresas de concorrerem nesse mercado. Essa decisão também aguarda um julgamento.

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