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A França suspendeu a lei de banir o acesso de menores de 15 anos às redes sociais após o projeto ser barrado pelo Conselho Constitucional, a corte máxima do país. O órgão entendeu que a lei que proibiria esse acesso seria uma violação direta à liberdade de expressão e de comunicação dos jovens.
O conselho francês entendeu que o projeto de lei que realiza esse banimento exige a comprovação de idade de todos os usuários, mas não especifica limites e condições de como esses dados seriam coletados e tratados. A cúpula acredita que o texto base fere as liberdades individuais e não respeita a vida privada dos cidadãos.
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A regra original foi aprovada pelo parlamento francês em julho e determinaria que a criação de novas contas por crianças e adolescentes abaixo dessa faixa etária estaria totalmente proibida. As redes sociais teriam um prazo estrito de quatro meses para encerrar os perfis já existentes.
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Uma das grandes questões envolvidas nesse processo é que as donas das plataformas digitais precisariam implementar sistemas de verificação de idade aprovados pelo órgão regulador de privacidade do país. Isso implicaria mais custos e uma grande burocracia para que as empresas atuassem em solo francês.
Macron segue firme com seus planos
Mesmo com a proibição decretada pelo Conselho Constitucional, o presidente da França, Emmanuel Macron, ordenou ao seu primeiro-ministro (Sébastien Lecornu) que um novo rascunho fosse elaborado para atender às exigências da corte. O objetivo do governo é implementar a proibição o mais rápido possível, com data limite para o início de 2027.
Os primeiros meses de 2027 vão desempenhar um papel importante na política francesa, já que os cidadãos irão às ruas para as próximas eleições presidenciais. Macron já está em seu segundo mandato e não poderá concorrer novamente, então a ideia é implementar as restrições antes do início do pleito.
Emmanuel Macron se tornou um crítico ferrenho das redes sociais e alfinetou as Big Techs inúmeras vezes ao longo de 2026. Logo em janeiro, o presidente explicou que “as emoções deles (crianças e adolescentes) não estão à venda nem devem ser manipuladas, seja por plataformas americanas ou algoritmos chineses”.
Um dos objetivos também é realizar o banimento de smartphones nas escolas, no que ele acredita ser uma “regra clara” para os adolescentes, familiares e professores. Inclusive, a proposta dos celulares nas escolas também fazia parte do projeto original a respeito do banimento das mídias sociais.
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Essa movimentação da França acompanha uma tendência global em regular as plataformas digitais. A Austrália foi a pioneira por trás dessa estratégia, pois tornou-se o primeiro país a banir o acesso de menores de 16 anos a redes como Facebook, TikTok, Snapchat e YouTube.
Por mais que o Brasil ainda não siga esses passos, o governo flerta com medidas paralelas, como a recente suspensão das livestreams no Discord. No entanto, o desejo da primeira-dama do país era banir completamente a rede social para que ela não pudesse ser mais utilizada.
Por falar em redes sociais, o Instagram tem sido questionado após promover ações em escolas particulares na capital de São Paulo. Siga o TecMundo no X, Instagram, Facebook e YouTube e assine a nossa newsletter para receber as principais notícias e análises diretamente no seu e-mail.
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