O que acontece quando um app ou serviço é bloqueado no Brasil?

Alguns anos atrás o Brasil ficou 72 horas sem WhatsApp após uma decisão judicial ordenar o bloqueio do aplicativo em território brasileiro. Agora, em 2024, embates entre Elon Musk e o ministro Alexandre de Moraes indicam que é possível que vejamos algo parecido com o X/Twitter. Mas você sabe como é feito um bloqueio desse porte? A resposta é mais simples do que parece!

Assim que uma decisão judicial determinando o bloqueio de um aplicativo ou serviço é expedida, isso é realizado em camadas que vão bem além dos seus aparelhos. Isso acontece porque não existe uma forma de o governo acessar o seu computador ou celular para adicionar um bloqueio de acesso. Até porque esse tipo de ação seria muito moroso e pouco efetivo.

Como é feito do bloqueio de serviços em nível nacional?

Se as decisões judiciais podem atingir todo o território brasileiro em instantes, como isso acontece? Em resumo: a ordem judicial é enviada diretamente para as operadoras de internet, que são as detentoras dos grandes servidores de comunicação entre usuário e serviço.

Essas empresas (Vivo, Claro, TIM, Oi e outras) devem então incluir os IPs do serviço a ser bloqueado em suas listas de bloqueio — algo parecido aconteceu com as "GatoNet" no ano passado. Com isso, os dados enviados por um usuário até os computadores do app ou serviço são barrados no meio do caminho. Se o usuário estiver tentando acessar um site (como é o caso do Twitter/X), não conseguirá realizar a solicitação e, por isso, não receberá os dados demandados.

Em uma analogia simples: é como se alguém colocasse uma nova barreira bem no meio da estrada que leva você até o serviço.

Usar serviços bloqueados é ilegal?

Mesmo que exista um bloqueio judicial impedindo o acesso de apps e serviços, a ilegalidade do uso deve ser analisada caso a caso. Somente se a justiça realmente proibir a utilização por parte de cidadãos é que isso se torna uma prática ilegal. A GatoNet, por exemplo, é ilegal porque incorre em pirataria. Já o uso de WhatsApp ou Twitter — mesmo que com acesso bloqueado — não, pois essa decisão é aplicada sobre a empresa e não sobre os indivíduos. É por isso que serviços de VPN para o uso desses serviços não é ilegal.

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