Homem viola ordem de restrição ao renomear playlists do Napster

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Um homem nos Estados Unidos renomeou playlists de sua ex-esposa no app de streaming de músicas Napster e um tribunal do estado de Ohio considerou a ação assédio, levando o acusado, contra o qual já havia uma medida de restrição solicitada pela vítima em 2018, a enfrentar novos problemas com a justiça. O movimento lhe rendeu uma sentença de liberdade condicional.

Este é mais um exemplo de que violações do tipo podem ocorrer em plataformas menos populares do que as redes sociais, por exemplo. Jacob Dunn, réu em questão, admitiu ter entrado na conta do aplicativo, à qual ambos tinham acesso, e alterado os títulos das listas para frases como "Quero que nosso relacionamento dê certo. E você? Farei qualquer coisa para isso acontecer" e "Eu te amo mais do que nunca... Você me ama?"

A decisão tomada pelas autoridades há três anos determinava que Dunn não estabelecesse contato algum com a mulher. Em sua defesa, no evento mais recente, Jacob alegou não ter entendido as regras a ele impostas e tentou, sem sucesso, recorrer. Quanto à plena ciência do que poderia ou não fazer, destacou: "Descobri da maneira mais difícil, infelizmente."

O resultado do processo foi compartilhado por Eric Goldman, professor de Direito Publicitário e Propriedade Intelectual, em seu perfil no Twitter.

Acusado utilizou app de música para assediar ex-esposa.Acusado utilizou app de música para assediar ex-esposa.Fonte:  Reprodução/Napster 

Solicitações angustiantes

Esta não é uma situação isolada. Barry Collins, em artigo publicado na revista Forbes, indicou que diversas pessoas se queixam da presença de perseguidores — stalkers 3 no Spotify, que visualizam as atividades de seus alvos e compartilham as seleções de faixas das vítimas com mensagens abusivas. Críticas quanto à falta de agilidade da companhia para integrar ferramentas de privacidade e bloqueio na solução não faltam.

"Não há dúvida. Isso é um comportamento ilegal e, também, antiético. Qualquer regulador de privacidade garantiria vitória fácil [neste cenário], especialmente dados os oito anos de solicitações de usuários publicamente visíveis e francamente angustiantes para que o Spotify implemente recursos", pondera Heather Burns, gerente da Open Rights Group, organização voltada à preservação de direitos e liberdades digitais do Reino Unido.

“A questão, como sempre, é por que os reguladores de privacidade se recusam a exigir o cumprimento da lei?", complementa Burns. O Spotify, porém, se defende: "Usuários podem optar por tornar todas as suas listas de reprodução privadas ou iniciar uma sessão privada se não quiserem que outras pessoas saibam o que estão ouvindo", disse um porta-voz.