Apple vence Gradiente de novo no caso do nome iPhone no Brasil

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O placar da disputa judicial entre Apple e Gradiente pelo uso da marca "iPhone" no Brasil acaba de ficar mais elástico para os norte-americanos. De acordo com o G1, o Tribunal Regional do Rio de Janeiro deu a vitória para a Maçã em um novo julgamento, agora em segunda instância.

O primeiro "gol" marcado pela Apple aconteceu em setembro de 2013, quando uma decisão inicial da Justiça garantia à gigante os direitos sobre o nome no Brasil — ou seja, a confirmação de que ela poderia comercializar o iPhone por aqui sem precisar pagar alguma coisa para a Gradiente.

A história já é antiga e um pouco controversa: a fabricante brasileira fez o pedido de registro do nome em 2000, bem antes da rival, mas a decisão saiu apenas em 2008, quando o smartphone da Apple já estava nas lojas. A confusão fez com que o Instituto Nacional de Proteção Intelectual (Inpi) entrasse na disputa como reforço do lado brasileiro, mas nem isso foi suficiente para garantir a vitória.

A decisão vale para o nome do celular iPhone e suas variáveis, como "iphone" e "Iphone". A Gradiente, que já lançou mais de um modelo no país, afirma que vai recorrer novamente da decisão — ou seja, essa partida ainda parece longe de terminar.

Fontes

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