Como a ozonioterapia pode ser usada no Brasil? Veja indicações da Anvisa

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A ozonioterapia é um tratamento regulamentado no Brasil. Entretanto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autoriza seu uso apenas em casos específicos de procedimentos odontológicos e estéticos.

Apesar dessa limitação, a técnica ficou popular como tratamento da covid-19. Sem evidências científicas sólidas comprovando sua eficácia, o Conselho Federal de Medicina chegou até mesmo a interferir e proibir o uso clínico do procedimento.

A maioria dos usos aprovados da ozonioterapia é para tratamentos odontológicos (Fonte: Shutterstock)A maioria dos usos aprovados da ozonioterapia é para tratamentos odontológicos (Fonte: Shutterstock)Fonte:  Shutterstock 

A técnica consiste em administrar gás ozônio no corpo do paciente em regiões onde hajam doenças ou feridas. Esse gás incolor é formado por três moléculas de oxigênio e, se respirado, pode ser tóxico para o ser humano.

Disponível até mesmo no SUS, a ozonioterapia é uma prática autorizada pela Anvisa para algumas situações. Eles consistem em tratamento de cárie, prevenção de quadros infecciosos ou inflamatórios periodontológicos, limpeza das raízes dos dentes, cirurgias odontológicas e assepsia da pele durante procedimentos estéticos.

Apesar disso, a própria agência destaca, em nota, que não existem estudos que comprovam a segurança e a eficácia do uso de ozônio nem mesmo para essas indicações, e que a aprovação vem do grande número de pedidos que recebe.

Procedimento experimental

O Conselho Federal de Medicina (CFM) já havia afirmado em publicação oficial que a ozonioterapia é um procedimento de caráter exclusivamente experimental.

O órgão ressalta que como tal, seu uso clínico não é aconselhado, e a técnica deve ser reservada apenas para ambientes de estudos científicos.

Mauro Ribeiro, presidente do conselho, diz na nota que a técnica “não oferece aos médicos e pacientes a certeza de que é um procedimento eficaz e seguro com base nos estudos mais recentes e conceituados.”

No texto publicado, o CFM informa também que médicos que violarem as normas éticas estabelecidas estarão sujeitos à denúncia e averiguação. Além disso, ressalta que o Ministério da Saúde reitera que o uso da ozonioterapia em pacientes da covid-19 não é permitido.